CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno: 

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  28/02/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

                            P A U T A

  • Apreciação e aprovação da pauta.
  • Aprovação da ata 311.
  • Aprovação das alterações no Regimento Interno do CMAS.
  • Parecer da Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social sobre:

4.1 – relatórios de movimentação financeira e orçamentária do último quadrimestre de 2018;

4.2-  relatórios de repasse federal de recursos do SUAS e saldos bancários em 31/12/2018;

4.3- prestação de contas do cofinanciamento estadual  do PAIF – Serviço de Proteção e

Atendimento Integral à Família (julho a dezembro de 2018).

  • Parecer da Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades sobre a solicitação de inscrição da Associação Vem pro Monte e ESPRO/Ensino Profissionalizante.
  • Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre:

7.1- solicitação do MP de capacitação de profissional em todas as unidades de atendimento,

conforme art. 94 A do ECA;

7.2- solicitação do MP sobre as ações de monitoramento do Plano Municipal de Assistência

Social 2018-2021 e cumprimento da Lei Municipal nº 13.008/2017 (Lei do SUAS);

7.3- Serviços que serão desenvolvidos pelo Instituto João XXIII  em 2019.

Sandra Regina Wichert Cisco

Presidente Interina do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  13/12/2018

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

  • Apreciação e aprovação da pauta.
  • Aprovação da ata 310.
  • Aprovação do calendário CMAS para 2019.
  • Parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre o  aceite do cofinanciamento federal para o Programa Acessuas Trabalho e planos de ação para o cofinanciamento Estadual  da Proteção Social Especial.

Thais do Prado Dias Verillo

Vice- Presidente do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  29/11/2018

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

  • Apreciação e aprovação da pauta.
  • Aprovação da ata 309.
  • Informe da reunião com os Deputados Federais.
  • Parecer conjunto da Comissão de Acompanhamento do SUAS, de Acompanhamento do PBF e do FMASsobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro dos recursos do IGD/PBF de 2017 (prestação de contas para o MDS).
  • Parecer conjunto da Comissão de Acompanhamento do SUAS e Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre os encaminhamentos referentes ao Abrigo Governamental  para adolescentes e encaminhamentos quanto a redução do número de acolhidos  no Lar Guilherme Cavina.
  • Informes da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno.

Sandra Regina Wichert Cisco

Presidente Interina  do CMAS

Convocação Reunião plenária – CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere
a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018,
convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme
Artigo 20 de seu Regimento Interno:
Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:
II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer
representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco)
alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da
reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa
esta a ser submetida à apreciação do Plenário.
DATA – 25/10/2018
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

1- Apreciação e aprovação da pauta.
2- Aprovação da ata 308.
3- Informes.
4- Preenchimento conjunto do questionário Censo SUAS Conselho de Assistência Social.
5- Parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre as seguintes solicitações
de inscrição:
– Associação Ministério Melhor Viver/Unidade Colônia Dona Luíza
– ESPRO/ Ensino Social Profissionalizante
– Instituto das Filhas e Filhos do Coração Imaculado de Maria
6- Parecer conjunto da Comissão de Acompanhamento do SUAS e do FMAS sobre o
Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro dos recursos do SUAS
de 2017 (prestação de contas para o MDS).

Sandra Regina Wichert Cisco
Presidente Interina do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  27/09/2018

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

  • Apreciação e aprovação da pauta.
  • Aprovação da ata 307.
  • Informes da Comissão de Documentação e Cadastro sobre as seguintes solicitações de inscrição:

– Associação Ministério Melhor Viver/Unidade Colônia Dona Luíza

– ESPRO/ Ensino Social Profissionalizante

– Centro de Integração Empresa Escola do PR/CIEE

-Instituto das Filhas e Filhos do Coração Imaculado de Maria

  • Parecer conjunto das Comissões de Documentação e Cadastro e Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre a inscrição da Associação Vida Protegida.
  • Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre a alteração do Decreto Municipal 13.522/2017 que normatiza os serviços de Proteção Social Básica e execução do SCFV do IEDC/Unidade Esperança Cidade dos Meninos.
  • Parecer conjunto da Comissão de Acompanhamento do SUAS e do FMASsobre as prestações de contas do primeiro semestre de 2018 do cofinanciamento estadual.
  • Informes das Comissões de Acompanhamento do SUAS e do Fundo Municipal de Assistência Social sobre a  análise dos relatórios de execução orçamentária e financeira do FMAS referente ao mês de agosto.

Sandra Regina Wichert Cisco

Presidente Interina  do CMAS

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