Convocação

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  20/02/2020

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

  • Apreciação e aprovação da pauta.
  • Aprovação da ata nº 324.
  • Informes.
  • Comissão Eleitoral
    –  Apreciação e aprovação da documentação do processo eleitoral  da sociedade civil para  compor a Gestão 2020-2022.

  • Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades

    –  Apreciação e aprovação da regulamentação da documentação para manutenção das Inscrições  no CMAS 2020;

    –  Informes sobre as análises em andamento.

  • Comissão de Acompanhamento do SUAS e Comissão de Monitoramento e Análise de Projeto – Apreciação e aprovação do parecer sobre o Plano de Educação Permanente do SUAS – PEP/SUAS;

    – Encaminhamentos sobre o documento do CEAS acerca das prestações de contas do PPAS II  Centro POP;

    –  Apresentação do relatório/2019 de cumprimento de metas e termos de colaboração 2020/21

    –  Apreciação e aprovação do parecer sobre a reprogramação dos recursos do superávit financeiro  da Proteção Social Especial.
  • Comissão de Acompanhamento do FMAS 

    – Apreciação e aprovação do parecer de aprovação da movimentação financeira de 2019 do FMAS.

    Monica Mongruel
    Presidente do CMAS

Convocação Plenária

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  28/11/2019
HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS                                                           

P A U T A
  1. Apreciação e aprovação da pauta.
  • Aprovação da ata nº 322.
  • Informes.
  • Relato da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e aprovação do parecer sobre o Demonstrativo Sintético do IGD/PBF.
  • Relato da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos em relação a oitiva de Entidade Socioassistencial sobre denúncia realizada junto a Ouvidoria.
  • Apreciação e aprovação do parecer conjunto das Comissões de Acompanhamento do SUAS e do FMAS, sobre:

       6.1  demonstrativo sintético financeiro dos Serviços/Programas  e IGD/SUAS (prestação

              de contas dos recursos federais de 2018);

       6.2  proposta de alteração da Lei Municipal do Programa Família Acolhedora.      

  • Relato da Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades sobre:

7.1  manutenção da inscrição do Grupo de Apoio às Adoções Necessárias – GAAN;

7.2  solicitação de inscrição do serviço de Abordagem Social do Grupo Renascer de Apoio    

       aos Homossexuais.

Monica Mongruel

 Presidente do CMAS

Consulta Pública

Consulta Pública: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG), responsável pelo planejamento, coordenação e execução da Política Municipal de Assistência Social, disponibiliza a minuta do PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE para consulta pública no período de 11.11.2019 a 30.11.2019.

Considerando que as consultas públicas são processos democráticos para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade, a FASPG libera o documento para a participação da comunidade, conselheiros, dirigentes de Entidades, trabalhadores do SUAS e profissionais de outras políticas.

Acesse abaixo o texto e participe enviando suas contribuições através do formulário disponível no seguinte link: https://redeassocialpg.wordpress.com/

Convocação

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  31/10/2019
HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS                                                     

P A U T A

  1. Apreciação e aprovação da pauta.
  2. Aprovação das atas nº 319, 320 e 321.
  3. Informes.
    3.1- informes gerais;
    3.2. Informe do Departamento de Gestão do SUAS/FASPG  sobre os Editais de Chamamento/2019. 
  4.  Relato da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre os relatórios de movimentação   financeira de setembro/2019.
  5. Apreciação e aprovação do parecer das Comissões de Monitoramento e Análise de Projetos e Acompanhamento do SUAS sobre:
    5.1- resposta ao ofício do Ministério Público sobre  o atendimento das demandas de acolhimento para Jovens até 21 anos;
    5.2- pactuação do Programa Criança Feliz.
  6. Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Inscrição sobre a renovação da inscrição da Casa Transitória Fabiana de Jesus.

Monica Mongruel

 Presidente do CMAS

Convocação Reunião Extraordinária

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  09/10/2019
HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS                                                          

P A U T A

  1. Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre o plano de trabalho do  cofinanciamento estadual  “ Incentivo Aprimora CRAS e CREAS”.

Monica Mongruel

 Presidente do CMAS

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Rua Joaquim Nabuco, nº 59
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Telefone:(42) 3026-9563
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