Resoluções

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2024:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2016:

Resolucao 01-2016 – Aprovação do Programa Acolher e Projeto PAAM referentes a Proteção Social Especial

Resolução 02-2016 – Convocação da eleição dos conselheiros municipais de assistência social representantes da sociedade civil – biênio 2016-2018

Resolução 03-2016 – Aprovação dos Projetos para obtenção de recursos das emendas

Resolução 04-2016 – Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Centro POP 2016

Resolução 05-2016 – Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento da Residência Inclusiva 2016

Resolução 06-2016 – Regulamentação da documentação para renovação anual das inscrições no CMAS

Resolução 07-2016 – Aprovação da inclusão do serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na inscrição no CMAS do Jovens com uma Missão – JOCUM

Resolução 08-2016 – Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Piso Paranaense de Assistência Social – PPASV

Resolução 09-2016 – Aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos Federais Referentes a Proteção Social Básica para 2016

Resolução 10-2016 – Presidente e Vice

Resolução 11-2016 – Retificação da Resolução 08 Plano Cofinanciamento Estadual Acolhimento Adulto

Resolução 12-2016 – Cancelamento do convênio entre a Fundação Proamor de Assistência Social e o Jovens com uma Missão/JOCUM

Resolução 13-2016 – Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos recursos do Sistema Único de Assistência Social / SUAS/2015

Resolução 14-2016 – Composição das Comissões Temáticas

Resolução 15-2016 – Fluxo de Demanda para o Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução 16-2016 – Aprovação da Adesão ao Serviço de Proteção e Atendimento às Famílias e Indivíduos PAIF – 2016

Resolução 17-2016 – Inscrição República Joaõ XXIII

Resolução 18-2016 – Manutenção inscrições no CMAS 2016

Resolução 19-2016 – Plano de Ação do SUAS

Resolução 20-2016 – Reordenamento CREAS

Resolução 21-2016 – Prestação de Contas PAEFI

Resolução 22-2016 – Aumento metas do Instituto João XXIII

Resolução 23-2016 – Reestruturação da Smas

Resolução 24-2016 – Aprovação do PPAS IV

Resolução 25-2016 – Reprogramação Recursos do SUAS 2016

Resolução 26-2016 – Prestação de contas PAEFI

Resolução 27-2016 – Benefícios Eventuais

Resolução 28-2016 – Manutenção Inscrições no CMAS 2016

Resolução 29-2016 – Previsão Orçamentária do FMAS

Resolução 30-2016 – Convênio SOS 2016

Resolução 31-2016 – Convênio AAPNENSL

Resolução 32-2016 – Convênio AAPNENSL Veículo

Resolução 33-2016 – Correção Demonstrativo 2014

Resolução 34-2016 – Prestaçao de Contas Piso Paranaense II Centro POP

Resolução 35-2016 – Plano Crescer em Família

Resolução 36-2016 – Retificação Resolução 05-2016

Resolução 37-2016 – Cancelamento de Inscrições no CMAS 2016

Resolução 38-2016 – Manutenção Inscrições no CMAS 2016

Resolução 39-2016 – Cofinanciamento Proamor finalizada

Resolução 40-2016 – Retificação da Resolução 39

Resolução 41-2016 – Aprovação Plano Socioeducativo

Resolução 42-2016 – Manutenção Inscrições no CMAS 2016

Resolução 43-2016 – Cancelamento Luiza de Marilac

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2015:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2014:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2013:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2012:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2011:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2023:

Resolução 01-2023 – Convocação XIV Conferência Municipal de Assistência Social

Resolução 02-2023 – Prestação de Contas Acolhimento pessoas em situação de rua 2º sem 2022

Resolução 03-2023 – Prestação de Contas PPAS IV 2º sem 2022

Resolução 04-2023 – Prestação de Contas PPAS V 2º sem 2022

Resolução 05-2023 – Prestação de Contas Acolhimento mulheres Situação de Violência 2º sem 2022

Resolução 06-2023 – Prestação de Contas CENTRO POP 2º sem 2022

Resolução 07-2023 – Prestação de Contas Abordagem Social 2º sem 2022

Resolução 08-2023 – Prestação de Contas Residência Inclusiva 2º sem 2022

Resolução 09-2023 – Prestação de Contas Incentivo ao COVID 1º sem 2022

Resolução 10-2023 – Superávit Recursos Estaduais Proteção Especial

Resolução 11-2023 – Aprovação Relatório do FMAS

Resolução 12-2023 – Documentação para Manutenção das inscrições

Resolução 13-2023 – Manutenção das Inscrições no CMAS 2022

Resolução 14-2023 – Alteração plano de aplicação AAPI

Resolução 15-2023 – Alteração plano de aplicação APEDEF

Resolução 16-2023 – Alteração plano de aplicação Renascer

Resolução 17-2023 – Demonstrativo sintético serviços e programas

Resolução 18-2023 – Demonstrativo sintético IGD PBF

Resolução 19-2023 – Demonstrativo sintético IGD SUAS

Resolução 20-2023 – Ratificação resolução emenda APAE

Resolução 21-2023 – Emenda Impositiva 91 Cavanis

Resolução 22-2023 – Emenda Impositiva 135 Cavanis

Resolução 23-2023 – Emenda Impositiva 166 Casa do piá

Resolução 24-2023 – Emenda Impositiva 231 Transformando gerações

Resolução 25-2023 – Emenda Impositiva 199 Transformando gerações

Resolução 26-2023 – Emenda Impositiva 200 APAM

Resolução 27-2023 – Emenda Impositiva 113 Francisclara

Resolução 28-2023 – Emenda Impositiva 146 Ministério Melhor Viver

Resolução 29-2023 – Emenda Impositiva 202 Ministério Melhor Viver

Resolução 30-2023 – Emenda Impositiva 171 lar das Vovozinhas

Resolução 31-2023 – Aprovação do Protocolo da Central de Vagas PSE

Resolução 32-2023 – Emenda Impositiva 13 João XXIII

Resolução 33-2023 – Emenda Impositiva 122 João XXIII

Resolução 34-2023 – Emenda Impositiva 145 Transformando Gerações

Resolução 35-2023 – Eleição de Conselheiros 2023

Resolução 36-2023 – Superávit Recursos Federais Proteção Especial

Resolução 37-2023 – Superávit Recursos Federais Proteção Básica

Resolução 38-2023 – Aprovação da Inscrição da Comunidade e Casa Deus Pai

Resolução 39-2023 – Aprovação da Reprogramação dos Recursos Federais do DGSUAS

Resolução 40-2023 – Aprovação do Regulamento da XIV Conferência Municipal de Assistência Social

Resolução 41-2023 – Emenda Impositiva 53 Cavanis

Resolução 42-2023 – Deliberações Finais da XIV Conferência Municipal de Assistência Social – 2023

Resolução 43-2023 – Recomendação para liberação de Acesso ao CadÚnico

Resolução 44-2023 – Presidente e Vice-Presidente do CMAS – Gestão 2023-2025

Resolução 45-2023 – Monitoramento PMAS 2023

Resolução 46-2023 – Aprovação prestação de contas incentivo CRAS e CREAS 1º semestre 2022

Resolução 47-2023 – Aprovação prestação de contas incentivo CRAS e CREAS 2º semestre 2022

Resolução 48-2023 – Emenda Impositiva 164 Pequeno Anjo

Resolução 49-2023 – Emenda Impositiva 167 Pequeno Anjo

Resolução 50-2023 – Emenda Impositiva 73 Cáritas

Resolução 51-2023 – Alteração Plano de Aplicação emenda impositiva 199 Transformando Gerações

Resolução 52-2023 – Alteração do Regimento Interno

Resolução 53-2023 – Mesa diretiva CMAS

Resolução 54-2023 – Alteração da Lei 13008

Resolução 55-2023 – Cancelamento Inscrição JOCUM

Resolução 56-2023 – Aprovação plano de aplicação PROCAD

Resolução 57-2023 – Retificação Res. 38 Casa Deus Pai

Resolução 58-2023 – Ampliação de serviço Renascer

Resolução 59-2023 – Aprovação LOA

Resolução 60-2023 – Compra de Vaga fora do domicílio

Resolução 61-2023 – Prestação de Contas Centro POP 1º sem 2023

Resolução 62-2023 – Prestação de contas Abordagem Social 1º sem 2023

Resolução 63-2023 – Prestação de contas Acolhimento mulheres sit. viol. 1º sem 2023

Resolução 64-2023 – Prestação de contas PPAS V Acolhimento para adultos 1º sem 2023

Resolução 65-2023 – Prestação de contas Acolhimento Pessoa em Situação de Rua 1º sem 2023

Resolução 66-2023 – Prestação de contas Residência Inclusiva 1º sem 2023

Resolução 67-2023 – Prestação de contas PPAS IV Acolhimento criança e adolescente 1º sem 2023

Resolução 68-2023 – Alteração do Plano de Aplicação ASSARTE

Resolução 69-2023 – Revogação da Resolução nº 32 Emenda Impositiva Melhor Viver

Resolução 70-2023 – Alteração do Plano de Aplicação – APEDEF

Resolução 71-2023 – Aprovação Ad referendum do Plano de Trabalho IEDC

Resolução 72-2023 – Aprovação Ad referendum do Plano de Trabalho ADFPG

Resolução 73-2023 – Aprovação Ad referendum do Plano de Trabalho APAE

Resolução 74-2023 – Aprovação Ad referendum do Plano de Trabalho DPSB

Resolução 75-2023 – Aprovação da Resolução 71 Ad Referendum IEDC

Resolução 76-2023 – Aprovação da Resolução 72 Ad Referendum ADFPG

Resolução 77-2023 – Aprovação da Resolução 73 Ad Referendum APAE

Resolução 78-2023 – Aprovação da Resolução 74 Ad Referendum DPSB

Resolução 79-2023 – Correção da numeração de Inscrições das Entidades

Resolução 80-2023 – Manutenção de inscrição das Entidades 2023

Resolução 81-2023 – Plano DPSB Deliberação CEAS n°50

Resolução 82-2023 – Transporte/acompanhamentos para saúde

Resolução 83-2023 – Aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS 2023/2025

Resolução 84-2023 – Cancelamento Inscrição ABC Tio Barros

Resolução 85-2023 – Plano de Ação Intersetorial do PBF

Resolução 86-2023 – Fluxo de denúncia PBF

Resolução 87-2023 – Emenda Impositiva 133 Gerar

Resolução 88-2023 – Emenda Impositiva 177 Gerar

Resolução 89-2023 – Alteração Plano de Apl. emenda impositiva Peq. Anjo e retificação da Res. 48

Resolução 90-2023 – Alteração do Plano de Aplicação Emenda Parlamentar AAPI

Resolução 91-2023 – Emenda Parlamentar APACD

Resolução 92 -2023 – Prestação de Contas Aprimora CRAS e CREAS

Resolução 93-2023 – Prestação de Contas Incentivo ao COVID 2º sem 2022

Resolução 94-2023 – Prestação de Contas Incentivo ao COVID 1º sem 2023

Resolução 95-2023 – Adesão ao Piso Único da Assistência Social

Resolução 96-2023 – Adesão ao Incentivo Residência Inclusiva

Resolução 97-2023 – Ad Referendum Adesão e Plano de Aplicação Corina

Resolução 98-2023 – Ad Referendum Alteração Plano de Aplicação Emenda Parlamentar Reviver

Resolução 99-2023 – Ad Referendum Alteração Plano de Aplicação Emenda Parlamentar Peq. Anjo

Resolução 100-2023 – Emenda Parlamentar APACD Retificação da Resolução nº 91

Resolução 101-2023 – Comissão eleitoral vacância Entidades da Alta Complexidade

Resolução 102-2023 – Aprovação da Resolução Ad referendum nº 97/2023

Resolução 103-2023 – Adesão e Plano de Ação Expansão do Cofinanciamento Estadual SPSE – Alta Complexidade

Resolução 104-2023 – Aprovação da Resolução Ad Referendum nº 98/2023

Resolução 105-2023 – Aprovação da Resolução Ad Referendum nº 99/2023

Resolução 106-2023 – Complementação Emenda Parlamentar da APAE

Resolução 107-2023 – Demonstrativo Sintético Serviços e Programas 2022

Resolução 108-2023 – Demonstrativo Sintético IGD PAB 2022

Resolução 109-2023 – Demonstrativo Sintético IGD SUAS 2022

Resolução 110-2023 – Retificação da Resolução nº 17/2023

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2022:

Resolução 01-2022 – Benefício Vale Transporte Social

Resolução 02-2022 – Recomendação Concurso Público

Resolução 03-2022 – Demonstrativo Sintético Serviços e Programas

Resolução 04-2022 – Demonstrativo Sintético PBF

Resolução 05-2022 – Demonstrativo Sintético IGD SUAS

Resolução 06-2022 – Ad Referendum Emenda APAE

Resolução 07-2022 – Ad Referendum Emenda ASSARTE

Resolução 08-2022 – Ad Referendum Emenda ADFPG

Resolução 09-2022 – Ad Referendum Emenda APEDEF

Resolução 10-2022 – Ad Referendum Emenda Lar das Vovozinhas

Resolução 11-2022 – Ad Referendum Emenda APROAUT

Resolução 12-2022 – Regulamentação Benefícios Eventuais

Resolução 13-2022 – Reprogramação DPSE

Resolução 14-2022 – Reprogramação DPSB

Resolução 15-2022 – Reprogramação DGSUAS

Resolução 16-2022 – Plano de Ação Centro POP

Resolução 17-2022 – Plano de Ação Abordagem Social

Resolução 18-2022 – Plano de Ação Acolhimento Mulher Vítima

Resolução 19-2022 – Plano de Ação PPAS V

Resolução 20-2022 – Plano de Ação Acolhimento Situação de Rua

Resolução 21-2022 – Plano de Ação Residência Inclusiva

Resolução 22-2022 – Plano de Ação PPAS IV

Resolução 23-2022 – Prestação de Contas PPAS IV 2º Sem. 2021

Resolução 24-2022 – Prestação de Contas Residência Inclusiva 2º Sem. 2021

Resolução 25-2022 – Prestação de Contas Acolhimento Situação de Rua 2º Sem. 2021

Resolução 26-2022 – Prestação de Contas Mulheres Vítimas 2º Sem. 2021

Resolução 27-2022 – Prestação de Contas Abordagem 2º Sem. 2021

Resolução 28-2022 – Prestação de Contas PPAS V 2º Sem. 2021

Resolução 29-2022 – Prestação de Contas Centro POP 2º Sem. 2021

Resolução 30-2022 – Retificação Emenda Parlamentar ADFPG

Resolução 31-2022 – Plano de Ação Casa Migrante

Resolução 32-2022 – Ad Referendum Emenda APAE (retificação n.06-2022)

Resolução 33-2022 – Comissão Eleitoral Vacância

Resolução 34-2022 – Emenda ASSARTE

Resolução 35-2022 – Emenda ADFPG

Resolução 36-2022 – Emenda APEDEF

Resolução 37-2022 – Emenda Lar das Vovozinhas

Resolução 38-2022 – Emenda APROAUT

Resolução 39-2022 – Regimento Eleitoral

Resolução 40-2022 – Emenda Casa do Piá

Resolução 41-2022 – Emenda AAPENSEL

Resolução 42-2022 – Emenda APACD

Resolução 43-2022 – Emenda Pequeno Anjo

Resolução 44-2022 – Emenda Ir. Cavanis

Resolução 45-2022 – Emenda APADEVI

Resolução 46-2022 – Emenda RENASCER

Resolução 47-2022 – Emenda AAPI

Resolução 48-2022 – Emenda Pastoral da Criança

Resolução 49-2022 – Homologação Eleição

Resolução 50-2022 – Emenda REVIVER

Resolução 51-2022 – Ad Referendum Emenda APROAUT

Resolução 52-2022 – Retificação Emenda ASSARTE

Resolução 53-2022 – Retificação Emenda APEDEF

Resolução 54-2022 – Emenda impositiva Casa do Piá

Resolução 55-2022 – Emenda APROAUT

Resolução 56-2022 – Emenda Impositiva Cavanis

Resolução 57-2022 – Emenda Impositiva ABC tio Barros

Resolução 58-2022 – Emenda Impositiva Ins. João XXIII – 132

Resolução 59-2022 – Emenda Impositiva Ins. João XXIII – 104

Resolução 60-2022 – Prestação de Contas PPAS IV 1º sem 2022

Resolução 61-2022 – Prestação de Contas Residência Inclusiva 1º sem 2022

Resolução 62-2022 – Prestação de Contas Acolhimento situação de rua 1º sem 2022

Resolução 63-2022 – Prestação de Contas Mulher Vítima 1º sem 2022

Resolução 64-2022 – Prestação de Contas Abordagem 1º sem 2022

Resolução 65-2022 – Prestação de Contas PPAS V 1º sem 2022

Resolução 66-2022 – Prestação de Contas Centro POP 1º sem 2022

Resolução 67-2022 – Prestação de contas final Incentivo COVID

Resolução 68-2022 – Recomposição Comissões Temáticas

Resolução 69-2022 – Manutenção das Inscrições no CMAS 2022

Resolução 70-2022 – Retificação da resolução 50/2022 – Emenda Parlamentar Reviver

Resolução 71-2022 – Retificação da Resolução 06-2020

Resolução 72-2022 – Plano de Ação Abordagem Social

Resolução 73-2022 – Plano de Ação PPAS II Centro Pop

Resolução 74-2022 – Aprovação plano PPAS IV – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

Resolução 75-2022 – Aprovação plano Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua

Resolução 76-2022 – Aprovação plano Mulheres em Situação de Violência

Resolução 77-2022 – Aprovação plano PPAS V – Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias

Resolução 78-2022 – Aprovação plano Residência Inclusiva

Resolução 79-2022 – Aprovação prestação de contas incentivo CRAS e CREAS 2º semestre 2021

Resolução 80-2022 – Aprovação plano do SUAS 2022

Resolução 81-2022 – Composição da Comissão IV Conferência de Assistência Social

Resolução 82-2022 – Composição Comissão Regimento Interno

Resolução 83-2022 – Alterações no PMAS

Resolução 84-2022 – Manutenção das Inscrições no CMAS 2022

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2021:

Resolução 01-2021 – Devolução do Recurso para Adesão ao Programa Criança Feliz

Resolução 02-2021 – Comissão Eleitoral 2021

Resolução 03-2021 – Convocação-da-eleição-dos-conselheiros-municipais-de-assistência-social-representantes-da-sociedade-civil-biênio-2021-2023

Resolução 04-2021 – Reprogramação

Resolução 05-2021 – Aprovação do superávit PSE

Resolução 06-2021 – Prorrogação Mandato Conselheiros

Resolução 07-2021 – Suspensão Processo Eleitoral

Resolução 08-2021 – Comissão Eleitoral Abril 2021

Resolução 09-2021 – Prestação de contas PPAS II Centro POP 2 de 2020

Resolução 10-2021 – Prestação de contas Abordagem Social 2 de 2020

Resolução 11-2021 – Prestação de contas Acolhimento para Mulheres em situação de Violência_ 2 de 2020

Resolução 12-2021 – Prestação de contas PPAS V Acolhimento para Adultos e Famílias 2 de 2020

Resolução 13-2021 – Prestação de contas Acolhimento Pessoas em Situação de Rua 2 de 2020

Resolução 14-2021 – Prestação de Contas Residência Inclusiva 2 de 2020

Resolução 15-2021 – Prestação de Contas PPAS IV_ 2 de 2020

Resolução 16-2021 – BENEFÍCIO EVENTUAL COVID19_ 2 de 2020

Resolução 17-2021 – Reprogramação DGSUAS

Resolução 18-2021 – Plano PPASII Centro-POP 2021

Resolução 19-2021 – Plano 2021 Abordagem Social

Resolução 20-2021 – Plano Acolhimento para Mulheres 2021

Resolução 21-2021 – Plano PPAS V Acolhimento em Casa de Passagem 2021

Resolução 22-2021 – Plano 2021 Abrigo Institucional e República

Resolução 23-2021 – Plano 2021 Residência Inclusiva

Resolução 24-2021 – Plano PPAS IV Acolhimento crianças e adolescentes 2021

Resolução 25-2021 – Revogação Inscrição Casa Transitória

Resolução 26-2021 – Inscrição GERAR

Resolução 27-2021 – Incentivo à Pessoa com Deficiência II

Resolução 28-2021 – Incentivo à Pessoa com Deficiência II Prestação de contas

Resolução 29-2021 – Supressão itens convênio

Resolução 31-2021 – Presidente e Vice-Presidente CMAS

Resolução 32-2021 – Aprovação Emenda Parlamentar IEDC

Resolução 33-2021 – Aprovação Emenda Parlamentar ADFPG

Resolução 34-2021 – Convocação da Conferência

Resolução 35-2021 – Comissões Temáticas

Resolução 36-2021- Regulamento da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social

Resolução 37-2021 – Mesa Diretiva

Resolução 38-2021 – Plano Intermunicipal Programa Bolsa Família

Resolução 39-2021 – Plano de Ação Acessuas Trabalho

Resolução 40-2021 – Aprovação da proposta orçamentária do FMAS 2022

Resolução 41-2021 – Retificação Reprogramação Especial

Resolução 42-2021 – Reinscrição JOCUM

Resolução 43-2021 – Renovação Inscrição ESPRO

Resolução 44-2021 – Indeferimento ANTARES

Resolução 45-2021 – Deliberações da XIII Conferência Municipal de Assistência Social

Resolução 46-2021 – Ad referendum MV

Resolução 46-2021 – Aprovação do Plano Aplicação – Mulheres Vítimas de Violência

Resolução 47-2021 – Incentivo COVID PSB

Resolução 48-2021 – Indeferimento Inscrição APPDF

Resolução 49-2021 – Reordenamento Serviços de Acolhimento

Resolução 50-2021 – Prestação de Contas Centro POP 1º Sem.2021

Resolução 51-2021 – Prestação de Contas Abordagem Social 1º sem2021 (1)

Resolução 52-2021 – Prestação de Contas Mulheres Vítimas 1º Sem.2021

Resolução 53-2021 – Prestação de Contas PPAS V 1º sem 2021

Resolução 54-2021 – Prestação de Contas Acolhimento Pessoa em Situação de Rua 1º sem21

Resolução 55-2021 – Prestação de Contas Residência Inclusiva 1º Sem.2021

Resolução 56-2021 – Prestação de Contas PPAS IV 1º sem 2021

Resolução 57-2021 – Prestação de Contas Benefícios Eventuais Covid 1º sem 2021

Resolução 58-2021 – Prestação de Contas Aprimora CRAS E CREAS 1º sem 2021

Resolução 59-2021 – Plano Municipal de Assistência Social

Resolução 60-2021 – Dilação Benefícios Eventuais

Resolução 61-2021 – Retificação Frequência SCFV

Resolução 63 (A) – 2021 – Comissão Eleição Mesa de Negociação

Resolução 63 (B) – 2021 – Manutenção das Inscrições no CMAS 2021

Resolução 64 – 2021 – Itens Corina

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2020:

Resolução 01-2020 – Regulamento Eleições

Resolução 02-2020 – Documentos Manutenção Inscrição CMAS 2020

Resolução 03-2020 – Aprovação do PEP SUAS

Resolução 04-2020 – Aprovação do Superávit PSE

Resolução 05-2020 – Aprovação da Movimentação Financeira do FMAS com relatório financeiro

Resolução 06-2020 – Aprovação Emendas Parlamentares MMV

Resolução 07-2020 – Aprovação da Adesão e Plano de Ação do Benefício Eventual Covid 19

Resolução 08-2020 – Aprovação do Superávit PSB

Resolução 09-2020 – Incremento ao bloco de PSB de Combate AO COVID-19

Resolução 10-2020 – Aprovação do superávit IGD SUAS

Resolução 11-2020 – Retificação da data do PEP SUAS

Resolução 12-2020 – Recurso Extraordinário PSE (1)

Resolução 13-2020 – PSE Portaria 378

Resolução 14-2020 – Prorrogação mandato conselheiros

Resolução 15-2020 – Plano de Contingência Enfrentamento ao COVID 19 (2)

Resolução 16-2020 – Plano PPASII Centro-POP 2020

Resolução 17-2020 – Plano PPAS IV Acolhimento Crianças e Adolescentes 2020

Resolução 18-2020 – Plano PPAS V Acolhimento em Casa de Passagem 2020

Resolução 19-2020 – Plano 2020 Abordagem Social

Resolução 20-2020 – Plano 2020 Abrigo Institucional e República

Resolução 21-2020 – Plano 2020 Residência Inclusiva

Resolução 22-2020 – Plano – Acolhimento para Mulheres 2020

Resolução 23-2020 – 2º parcela do Incremento ao bloco de PSB de Combate AO COVID-19

Resolução 24-2020 – Aprovação da proposta orçamentária do FMAS 2021

Resolução 25-2020 – Prestação de contas PPAS II Centro POP 2 de 2019

Resolução 26-2020 – Prestação de contas Abordagem Social 2 de 2019

Resolução 27-2020 – Prestação de contas PPAS IV Acolhimento Crianças 2 de 2019

Resolução 28-2020 – Prestação de contas PPAS V Acolhimento para Adultos e Famílias 2 de 2019

Resolução 29-2020 – Prestação de contas Acolhimento Pessoas em Situação de Rua 2 de 2019

Resolução 30-2020 – Prestação de contas Residência Inclusiva Municipal_ 2 de 2019

Resolução 31-2020 – Prestação de contas Incentivo Família Paranaense Adesão Espontânea

Resolução 32-2020- Aprovação planos Residências Inclusivas

Resolução 33-2020 – Aprovação da complementação da folha de pagamento

Resolução 34-2020 – Manutenção das Inscrições no CMAS 2020

Resolução 35-2020 – Renovação inscrição provisória ESPRO

Resolução 36-2020 – Cancelamento inscrição GAAN

Resolução 37-2020 – Cancelamento inscrição Marista Santa Mônica

Resolução 38-2020 – Critérios dos Benefícios Eventuais

Resolução 39-2020 – Prestação de contas PPAS II Centro POP

Resolução 40-2020 – Prestação de contas Abordagem Social

Resolução 41-2020 – Prestação de contas PPAS IV Acolhimento Crianças

Resolução 42-2020 – Prestação de contas PPAS V Acolhimento para Adultos e Famílias

Resolução 43-2020 – Prestação de contas Acolhimento Pessoas em Situação de Rua

Resolução 44-2020 – Prestação de contas Residência Inclusiva Municipal

Resolução 45-2020 – Prestação de contas Acolhimento para Mulheres em situação de Violência

Resolução 46-2020 – Cancelamento inscrição Casa Transitória

Resolução 47-2020 – Cancelamento inscrição JOCUM

Resolução 48-2020 – Demonstrativo Sintético Serviços

Resolução 49-2020 – Demonstrativo Sintético IGD PBF

Resolução 50-2020 – Demonstrativo Sintético IGD SUAS

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2019:

Resolução 01-2019 – REGIMENTO_INTERNO

Resolução 02-2019 – Aprovação Relatório FMAS

Resolução 03-2019 – Prestação de Contas do PAIF

Resolução 04-2019 – Inscrição ESPRO

Resolução 05-2019 – Manutenção Inscrição João XXIII

Resolução 06-2019 – Documentos Manutenção Inscrição CMAS 2019

Resolução 07-2019 – Cancelamento Inscrição Centro Arnaldo Janssen

Resolução 08-2019 – Superávit Financeiro SUAS

Resolução 09-2019 – Prestação de Contas PPAS IV

Resolução 10-2019 – Prestação de Contas PPAS II

Resolução 11-2019 – Prestação de Contas Abordagem

Resolução 12-2019 – Prestação de Contas PPAS V

Resolução 13-2019 – Prestação de Contas Acolhimento Pessoas em Situação de Rua

Resolução 14-2019 – Prestação de Contas Residência Inclusiva

Resolução 15-2019 – Expansão PPAS IV

Resolução 16-2019 – INSCRIÇAO CMAS

Resolução 17-2019 – Aprovação Emenda Parlamentar da APROAUT

Resolução 18-2019 – Aprovação de Aditivo com a APACD

Resolução 19-2019 – Indeferimento Inscrição AVPM

Resolução 20-2019 – Aprovação do Planejamento Acessuas 201

Resolução 21-2019 – Manutenção das Inscrições no CMAS 2019

Resolução 22-2019 – Aprovação Plano para Cofinanciamento Acolhimento Mulheres Vítimas

Resolução 23-2019 – Aprovação Plano para Residencia Inclusiva

Resolução 24-2019 – Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social

Resolução 25-2019 – Plano de Ação do SUAS

Resolução 26-2019 – Atualização do Plano Municipal de Assistência Social

Resolução 27-2019 – Deliberações da XII Conferência Municipal de Assistência Social (1)

Resolução 28-2019 – Aprovação da Proposta Orçamentária do FMAS 2020

Resolução 29-2019 – Emendas Parlamentares – ASSARTE

Resolução 30-2019 – Cancelamento Inscrição da Associação Nova História

Resolução 31-2019 – Cancelamento Inscrição da Mansão Bezerra de Menezes e Serviço de Reinserção

Resolução 32-2019 – Prestação de Contas PPAS II Centro POP

Resolução 33-2019 – Prestação de Contas Acolhimento Institucional População de rua

Resolução 34-2019 – Prestação de Contas Acolhimento Crianças, Adolescentes e Jovens

Resolução 35-2019 – Prestação de Contas PPAS V Acolhimento Adultos e Famílias

Resolução 36-2019 – Prestação de Contas Residência Inclusiva

Resolução 37-2019 – Incentivo a Pessoa com Deficiência II

Resolução 38-2019 – Abordagem Social

Resolução 39-2019 – Prestação de Contas Incentivo a Família Paranaense

Resolução 40-2019 – Contratação do Serviço de Averiguação de Denúncias

Resolução 41-2019 – Inscrição SCFV para adultos no IEDC

Resolução 42-2019 – Inscrição Marista Santa Mônica

Resolução 43-2019 – Aprimora CRAS e CREAS

Resolução 44-2019 – Emendas Parlamentares – APACD

Resolução 45-2019 – Criança Feliz

Resolução 46-2019 – Manutenção Inscrição Casa Transitória Fabiana de Jesus

Resolução 47-2019 – Emenda Parlamentar – IEDC

Resolução 48-2019 – Demonstrativo Sintético

Resolução 49-2019 – Demonstrativo Sintético IGD PBF

Resolução 50-2019 – Emenda Aproaut

Resolução 51-2019 – Emenda APACD

Resolução 52-2019 – Comissão Eleitoral

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2018:

Resolução 01-2018 – Comissões Temáticas

Resolução 02-2018 – Alteração de Objeto das Emendas Parlamentares Nº 28440005 e Nº 30840007

Resolução 03-2018 – Documentação Manutenção das Inscrições no CMAS

Resolução 04-2018 – Deliberação CEAS 012 2018

Resolução 05-2018 – Inscrição Esquadrão da Vida

Resolução 06-2018 – Prestação de Contas PAEFI

Resolução 07-2018 – Cancelamento Inscrição Recanto Espírita Maria Dolores

Resolução 08-2018 – Reprogramação

Resolução 10-2018 – Presidente e Vice do CMAS

Resolução 11-2018 – Comissões Temáticas

Resolução 12-2018 – Prestação de Contas PAEFI

Resolução 13-2018 – Plano de Providências da Prestação de Contas PAEFI 1

Resolução 14-2018 – Justificativa de Saldo da Prestação de Contas PAEFI

Resolução 15-2018 – Reprogramação

Resolução 16-2018 – Prestação de Contas Centro POP

Resolução 17-2018 – Prestação de Contas Abordagem

Resolução 18-2018 – Prestação de Contas Residência Inclusiva

Resolução 19-2018 – Prestação de Contas PPAS V ACOLHIMENTO POP DE RUA

Resolução 20-2018 – Prestação de Contas PPAS VI

Resolução 21-2018 – Prestação de contas do Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua

Resolução 22-2018 – Plano de Ação da Comissão Interestadual do PBF

Resolução 23-2018 – Emenda Parlamentar APAE

Resolução 24-2018 – SICONV Corina Portugal

Resolução 25-2018 – Alteração Reprogramação

Resolução 26-2018 – Alteração Reprogramação PSE

Resolução 27-2018 – Manutenção das Inscrições no CMAS 2018

Resolução 28-2018 – Responsável Técnico

Resolução 29-2018 – Aprovação do Plano do SUAS

Resolução 30-2018 – Aprovação Plano PPAS II Centro POP

Resolução 31-2018 – Aprovação Plano PPAS IV Acolhimento Crianças e Adolescentes

Resolução 32-2018 – Aprovação Plano PPAS V Acolhimento Adultos e Famílias

Resolução 33-2018 – Aprovação Plano para o Serviço de Abordagem Social

Resolução 34-2018 – Aprovação Acolhimento População em Situação de Rua

Resolução 35-2018 – Aprovação Residência Inclusiva

Resolução 36-2018 – Prestação de Contas do PAIF Jan a Jun/2017

Resolução 37-2018 – Prestação de contas do PAIF Jul a Dez/2017

Resolução 38-2018 – P restação de contas do PAIF 3 Jan a Jun-2018

Resolução 39-2018 – Reprogramação Final

Resolução 40-2018 – Aprovação Proposta Orçamentária

Resolução 41-2018 – Associação Esquadrão da Vida

Resolução 42-2018 – CIEE

Resolução 43-2018 – Prestação de Contas Acolhimento Pessoas em Situação de Rua

Resolução 44-2018 – Prestação de Contas Residência Inclusiva

Resolução 45-2018 – Prestação de Contas PPAS IV

Resolução 46-2018 – Prestação de Contas PPAS V

Resolução 47-2018 – Prestação de Contas PPAS II Centro Pop

Resolução 48-2018 – Abordagem Social

Resolução 49-2018 – Demonstrativo Sintético SUAS

Resolução 50-2018 – Demonstrativo Sintético IGD/PBF

Resolução 51-2018 – Planos de Ação do Cofinanciamento Estadual 2019

Resolução 52-2018 – Aprovação do Cofinanciamento Federal do ACESSUAS

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2017:

Resolução 01-2017 – Convocação da XI Conferência

Resolução 02-2017 – Aprovação do Programa Primeira Infância no SUAS

Resolução 03-2017 – Prestação de Contas Residência Inclusiva

Resolução 04-2017 – Prestação de Contas Piso Paranaense II Centro POP

Resolução 05-2017 – Prestação de Contas PAEFI

Resolução 06-2017 – Prestação de Contas Piso Paranaense V Acolhimento Institucional

Resolução 07-2017 – Prestação de Contas Piso Paranaense IV Acolhimento Crianças e Adolescentes

Resolução 08-2017 – Reprogramação do Cofinanciamento Estadual

Resolução 09-2017 – Comissão Conferência

Resolução 10-2017 – PPA

Resolução 11-2017 – Reprogramação Recursos do SUAS 2016 2 _1

Resolução 12-2017 – Aprovação 2 PPAS II CREAS POP

Resolução 13-2017 – Cancelamento Inscrição

Resolução 14-2017 – Aprovação PPAS V Acolhimento Adultos e Famílias

Resolução 15-2017 – Aprovação Residência Inclusiva 2017

Resolução 16-2017 – Aprovação PPAS IV Acolhimento Crianças e Adolescentes _1_

Resolução 17-2017 – Plano de Ação do SUAS

Resolução 18-2017 – Acessuas

Resolução 19-2017 – Aprovação Prestação de Contas Residência Inclusiva janeiro a dez 2016

Resolução 20-2017 – Aprovação Prestação de Contas Residência Inclusiva outubro a junho 2016

Resolução 21-2017 – Aprovação PPAS V Acolhimento Adultos e Famílias _2_

Resolução 21-2017 – Retificada

Resolução 22-2017 – Aprovação Plano Socioeducativo

Resolução 23-2017 – Aprovação Prestação de Contas Residência Inclusiva janeiro a dez 2015

Resolução 24-2017 – Adesão ao Incentivo para Oferta e Execução do SCFV -GPSB

Resolução 25-2017 – Aprovação do PAIF 1

Resolução 26-2017 – Adesão ao Incentivo para Programas de Aprendizagem

Resolução 27-2017 – PETI

Resolução 28-2017 – SICONV

Resolução 29-2017 – SICONV Centro POP

Resolução 30-2017 – Deliberações da 11 Conferência

Resolução 31-2017 – Manutenção Inscrições no CMAS 2017 _1_

Resolução 32-2017 – Orçamento 2018 _1_

Resolução 33-2017 – Adesão ao Incentivo para Programa Família Paranaense

Resolução 34-2017 – Nota Técnica

Resolução 35-2017 – Albergue Noturno 1

Resolução 36-2017 – Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos recursos do Sistema Único de Assistência Social /SUAS/ 2016

Resolução 37-2017 – Retificação da Adesão ao Incentivo para Oferta e Execução do SCFV -GPSB

Resolução 38-2017 – Não Adesão ao Incentivo Benefícios Eventuais

Resolução 39-2017 – Plano de Reordenamento SCFV

Resolução 40-2017 – Prestação de Contas Residência Inclusiva Janeiro a Junho de 2017

Resolução 41-2017 – Prestação de Contas CENTRO POP Janeiro a Junho de 2017

Resolução 42-2017 – Prestação de Contas do Piso IV Acolhimento crianças, adolescentes e jovens janeiro a junho de 2017

Resolução 43-2017 – Prestação de Contas do Piso V Acolhimento adultos e famílias primeiro semestre de 2017

Resolução 44-2017 – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 20 PRESTAÇÃO DE CONTAS PPAS V

Resolução 45-2017 – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 19 PRESTAÇÃO DE CONTAS Residência Inclusiva

Resolução 46-2017 – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 33 de adesão ao incentivo para programa família paranaense

Resolução 47-2017 – Inscrição Associação Tio Barros

Resolução 48-2017 – Emenda Parlamentar.2

Resolução 49-2017 – Emenda Parlamentar

Resolução 50-2017 – Aprovação da Suspensão do Criança Feliz

Resolução 51-2017 – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 42 PRESTAÇÃO DE CONTAS PPAS IV

Resolução 52-2017 – Plano Municipal de Assistência Social 2018 – 2021

Resolução 53-2017 – Remanejamento de Valores – PAIF

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2016:

Resolucao 01-2016 – Aprovação do Programa Acolher e Projeto PAAM referentes a Proteção Social Especial

Resolução 02-2016 – Convocação da eleição dos conselheiros municipais de assistência social representantes da sociedade civil – biênio 2016-2018

Resolução 03-2016 – Aprovação dos Projetos para obtenção de recursos das emendas

Resolução 04-2016 – Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Centro POP 2016

Resolução 05-2016 – Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento da Residência Inclusiva 2016

Resolução 06-2016 – Regulamentação da documentação para renovação anual das inscrições no CMAS

Resolução 07-2016 – Aprovação da inclusão do serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na inscrição no CMAS do Jovens com uma Missão – JOCUM

Resolução 08-2016 – Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Piso Paranaense de Assistência Social – PPASV

Resolução 09-2016 – Aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos Federais Referentes a Proteção Social Básica para 2016

Resolução 10-2016 – Presidente e Vice

Resolução 11-2016 – Retificação da Resolução 08 Plano Cofinanciamento Estadual Acolhimento Adulto

Resolução 12-2016 – Cancelamento do convênio entre a Fundação Proamor de Assistência Social e o Jovens com uma Missão/JOCUM

Resolução 13-2016 – Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos recursos do Sistema Único de Assistência Social / SUAS/2015

Resolução 14-2016 – Composição das Comissões Temáticas

Resolução 15-2016 – Fluxo de Demanda para o Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução 16-2016 – Aprovação da Adesão ao Serviço de Proteção e Atendimento às Famílias e Indivíduos PAIF – 2016

Resolução 17-2016 – Inscrição República Joaõ XXIII

Resolução 18-2016 – Manutenção inscrições no CMAS 2016

Resolução 19-2016 – Plano de Ação do SUAS

Resolução 20-2016 – Reordenamento CREAS

Resolução 21-2016 – Prestação de Contas PAEFI

Resolução 22-2016 – Aumento metas do Instituto João XXIII

Resolução 23-2016 – Reestruturação da Smas

Resolução 24-2016 – Aprovação do PPAS IV

Resolução 25-2016 – Reprogramação Recursos do SUAS 2016

Resolução 26-2016 – Prestação de contas PAEFI

Resolução 27-2016 – Benefícios Eventuais

Resolução 28-2016 – Manutenção Inscrições no CMAS 2016

Resolução 29-2016 – Previsão Orçamentária do FMAS

Resolução 30-2016 – Convênio SOS 2016

Resolução 31-2016 – Convênio AAPNENSL

Resolução 32-2016 – Convênio AAPNENSL Veículo

Resolução 33-2016 – Correção Demonstrativo 2014

Resolução 34-2016 – Prestaçao de Contas Piso Paranaense II Centro POP

Resolução 35-2016 – Plano Crescer em Família

Resolução 36-2016 – Retificação Resolução 05-2016

Resolução 37-2016 – Cancelamento de Inscrições no CMAS 2016

Resolução 38-2016 – Manutenção Inscrições no CMAS 2016

Resolução 39-2016 – Cofinanciamento Proamor finalizada

Resolução 40-2016 – Retificação da Resolução 39

Resolução 41-2016 – Aprovação Plano Socioeducativo

Resolução 42-2016 – Manutenção Inscrições no CMAS 2016

Resolução 43-2016 – Cancelamento Luiza de Marilac

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2015:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2014:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2013:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2012: