Resoluções

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2020:

Resolução 01-2020 – Regulamento Eleições

Resolução 02-2020 – Documentos Manutenção Inscrição CMAS 2020

Resolução 03-2020 – Aprovação do PEP SUAS

Resolução 04-2020 – Aprovação do Superávit PSE

Resolução 05-2020 – Aprovação da Movimentação Financeira do FMAS com relatório financeiro

Resolução 06-2020 – Aprovação Emendas Parlamentares MMV

Resolução 07-2020 – Aprovação da Adesão e Plano de Ação do Benefício Eventual Covid 19

Resolução 08-2020 – Aprovação do Superávit PSB

Resolução 09-2020 – Incremento ao bloco de PSB de Combate AO COVID-19

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2019:

Resolução 01-2019 –  REGIMENTO_INTERNO

Resolução 02-2019 – Aprovação Relatório FMAS

Resolução 03-2019 – Prestação de Contas do PAIF

Resolução 04-2019 – Inscrição ESPRO

Resolução 05-2019 – Manutenção Inscrição João XXIII

Resolução 06-2019 – Documentos Manutenção Inscrição CMAS 2019

Resolução 07-2019 – Cancelamento Inscrição Centro Arnaldo Janssen

Resolução 08-2019 – Superávit Financeiro SUAS

Resolução 09-2019 – Prestação de Contas PPAS IV

Resolução 10-2019 – Prestação de Contas PPAS II

Resolução 11-2019 – Prestação de Contas Abordagem

Resolução 12-2019 – Prestação de Contas PPAS V

Resolução 13-2019 – Prestação de Contas Acolhimento Pessoas em Situação de Rua

Resolução 14-2019 – Prestação de Contas Residência Inclusiva

Resolução 15-2019 – Expansão PPAS IV

Resolução 16-2019 – INSCRIÇAO CMAS

Resolução 17-2019 – Aprovação Emenda Parlamentar da APROAUT

Resolução 18-2019 – Aprovação de Aditivo com a APACD

Resolução 19-2019 – Indeferimento Inscrição AVPM

Resolução 20-2019 – Aprovação do Planejamento Acessuas 201

Resolução 21-2019 – Manutenção das Inscrições no CMAS 2019

Resolução 22-2019 – Aprovação Plano para Cofinanciamento Acolhimento Mulheres Vítimas

Resolução 23-2019 – Aprovação Plano para Residencia Inclusiva

Resolução 24-2019 – Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social

Resolução 25-2019 –  Plano de Ação do SUAS

Resolução 26-2019 – Atualização do Plano Municipal de Assistência Social

Resolução 27-2019 – Deliberações da XII Conferência Municipal de Assistência Social (1)

Resolução 28-2019 – Aprovação da Proposta Orçamentária do FMAS 2020

Resolução 29-2019 – Emendas Parlamentares – ASSARTE

Resolução 30-2019 –  Cancelamento Inscrição da Associação Nova História

Resolução 31-2019 – Cancelamento Inscrição da Mansão Bezerra de Menezes e Serviço de Reinserção

Resolução 32-2019 – Prestação de Contas PPAS II Centro POP

Resolução 33-2019 – Prestação de Contas Acolhimento Institucional População  de rua

Resolução 34-2019 – Prestação de Contas Acolhimento Crianças, Adolescentes e Jovens

Resolução 35-2019 – Prestação de Contas PPAS V Acolhimento Adultos e Famílias

Resolução 36-2019 – Prestação de Contas Residência Inclusiva

Resolução 37-2019 – Incentivo a Pessoa com Deficiência II

Resolução 38-2019 – Abordagem Social

Resolução 39-2019 – Prestação de Contas Incentivo a Família Paranaense

Resolução 40-2019 – Contratação do Serviço de Averiguação de Denúncias

Resolução 41-2019 – Inscrição SCFV para adultos no IEDC

Resolução 42-2019 – Inscrição Marista Santa Mônica

Resolução 43-2019 – Aprimora CRAS e CREAS

Resolução 44-2019 – Emendas Parlamentares – APACD

Resolução 45-2019 – Criança Feliz

Resolução 46-2019 – Manutenção Inscrição Casa Transitória Fabiana de Jesus

Resolução 47-2019 – Emenda Parlamentar – IEDC

Resolução 48-2019 – Demonstrativo Sintético

Resolução 49-2019 – Demonstrativo Sintético IGD PBF

Resolução 50-2019 – Emenda Aproaut

Resolução 51-2019 – Emenda APACD

Resolução 52-2019 – Comissão Eleitoral

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2018:

Resolução 01-2018 – Comissões Temáticas

Resolução 02-2018 – Alteração de Objeto das Emendas Parlamentares Nº 28440005 e Nº 30840007

Resolução 03-2018 – Documentação Manutenção das Inscrições no CMAS

Resolução 04-2018 – Deliberação CEAS 012 2018 

Resolução 05-2018 – Inscrição Esquadrão da Vida

Resolução 06-2018 – Prestação de Contas PAEFI

Resolução 07-2018 – Cancelamento Inscrição Recanto Espírita Maria Dolores

Resolução 08-2018 – Reprogramação

Resolução 10-2018 – Presidente e Vice do CMAS

Resolução 11-2018 – Comissões Temáticas 

Resolução 12-2018 – Prestação de Contas PAEFI

Resolução 13-2018 – Plano de Providências da Prestação de Contas PAEFI 1

Resolução 14-2018 – Justificativa de Saldo da Prestação de Contas PAEFI

Resolução 15-2018 –  Reprogramação

Resolução 16-2018 –  Prestação de Contas Centro POP

Resolução 17-2018 – Prestação de Contas Abordagem

Resolução 18-2018 – Prestação de Contas Residência Inclusiva

Resolução 19-2018 – Prestação de Contas PPAS V ACOLHIMENTO POP DE RUA

Resolução 20-2018 – Prestação de Contas PPAS VI

Resolução 21-2018 – Prestação de contas do Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua

Resolução 22-2018 – Plano de Ação da Comissão Interestadual do PBF

Resolução 23-2018 – Emenda Parlamentar APAE

Resolução 24-2018 –  SICONV Corina Portugal

Resolução 25-2018 – Alteração Reprogramação 

Resolução 26-2018 – Alteração Reprogramação PSE

Resolução 27-2018 – Manutenção das Inscrições no CMAS 2018

Resolução 28-2018 – Responsável Técnico

Resolução 29-2018 – Aprovação do Plano do SUAS

Resolução 30-2018 – Aprovação Plano PPAS II Centro POP

Resolução 31-2018 – Aprovação Plano PPAS IV Acolhimento Crianças e Adolescentes

Resolução 32-2018 – Aprovação Plano PPAS V Acolhimento Adultos e Famílias

Resolução 33-2018 – Aprovação Plano para o Serviço de Abordagem Social

Resolução 34-2018 – Aprovação Acolhimento População em Situação de Rua

Resolução 35-2018 – Aprovação Residência Inclusiva

Resolução 36-2018 – Prestação de Contas do PAIF Jan a Jun/2017

Resolução 37-2018 – Prestação de contas do PAIF Jul a Dez/2017

Resolução 38-2018 – Prestação de contas do PAIF 3 Jan a Jun-2018

Resolução 39-2018 – Reprogramação Final

Resolução 40-2018 – Aprovação Proposta Orçamentária

Resolução 41-2018 – Associação Esquadrão da Vida

Resolução 42-2018 – CIEE

Resolução 43-2018 – Prestação de Contas Acolhimento Pessoas em Situação de Rua

Resolução 44-2018  – Prestação de Contas Residência Inclusiva

Resolução 45-2018 – Prestação de Contas PPAS IV

Resolução 46-2018 – Prestação de Contas PPAS V

Resolução 47-2018 – Prestação de Contas PPAS II Centro Pop

Resolução 48-2018 – Abordagem Social 

Resolução 49-2018 –  Demonstrativo Sintético SUAS

Resolução 50-2018 – Demonstrativo Sintético IGD/PBF

Resolução 51-2018 –  Planos de Ação do Cofinanciamento Estadual 2019

Resolução 52-2018 – Aprovação do Cofinanciamento Federal do ACESSUAS

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2017:

Resolução 01-2017 – Convocação da XI Conferência

Resolução 02-2017 – Aprovação do Programa Primeira Infância no SUAS

Resolução 03-2017 – Prestação de Contas Residência Inclusiva

Resolução 04-2017 – Prestação de Contas Piso Paranaense II Centro POP

Resolução 05-2017 – Prestação de Contas PAEFI

Resolução 06-2017 – Prestação de Contas Piso Paranaense V Acolhimento Institucional

Resolução 07-2017 – Prestação de Contas Piso Paranaense IV Acolhimento Crianças e Adolescentes

Resolução 08-2017 – Reprogramação do Cofinanciamento Estadual

Resolução 09-2017 – Comissão Conferência

Resolução 10-2017 – PPA

Resolução 11-2017 – Reprogramação Recursos do SUAS 2016 2 _1

Resolução 12-2017 – Aprovação 2 PPAS II CREAS POP

Resolução 13-2017 – Cancelamento Inscrição

Resolução 14-2017 – Aprovação PPAS V Acolhimento Adultos e Famílias

Resolução 15-2017 – Aprovação Residência Inclusiva 2017

Resolução 16-2017 – Aprovação PPAS IV Acolhimento Crianças e Adolescentes _1_

Resolução 17-2017 – Plano de Ação do SUAS

Resolução 18-2017 – Acessuas

Resolução 19-2017 – Aprovação Prestação de Contas Residência Inclusiva janeiro a dez 2016

Resolução 20-2017 – Aprovação Prestação de Contas Residência Inclusiva outubro a junho 2016

Resolução 21-2017 – Aprovação PPAS V Acolhimento Adultos e Famílias _2_

Resolução 21-2017 – Retificada

Resolução 22-2017 – Aprovação Plano Socioeducativo

Resolução 23-2017 – Aprovação Prestação de Contas Residência Inclusiva janeiro a dez 2015

Resolução 24-2017 – Adesão ao Incentivo para Oferta e Execução do SCFV -GPSB

Resolução 25-2017 – Aprovação do PAIF 1

Resolução 26-2017 – Adesão ao Incentivo para Programas de Aprendizagem

Resolução 27-2017 – PETI

Resolução 28-2017 – SICONV

Resolução 29-2017 – SICONV Centro POP

Resolução 30-2017 – Deliberações da 11 Conferência

Resolução 31-2017 – Manutenção Inscrições no CMAS 2017 _1_

Resolução 32-2017 – Orçamento 2018 _1_

Resolução 33-2017 – Adesão ao Incentivo para Programa Família Paranaense

Resolução 34-2017 – Nota Técnica

Resolução 35-2017 – Albergue Noturno 1

Resolução 36-2017 – Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos recursos do Sistema Único de Assistência Social /SUAS/ 2016

Resolução 37-2017 – Retificação da Adesão ao Incentivo para Oferta e Execução do SCFV -GPSB

Resolução 38-2017 – Não Adesão ao Incentivo Benefícios Eventuais

Resolução 39-2017 – Plano de Reordenamento SCFV

Resolução 40-2017 – Prestação de Contas Residência Inclusiva Janeiro a Junho de 2017

Resolução 41-2017 – Prestação de Contas CENTRO POP Janeiro a Junho de 2017

Resolução 42-2017 – Prestação de Contas do Piso IV Acolhimento crianças, adolescentes e jovens janeiro a junho de 2017

Resolução 43-2017 – Prestação de Contas do Piso V Acolhimento adultos e famílias primeiro semestre de 2017

Resolução 44-2017 – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 20 PRESTAÇÃO DE CONTAS PPAS V

Resolução 45-2017 – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 19 PRESTAÇÃO DE CONTAS Residência Inclusiva

Resolução 46-2017 – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 33 de adesão ao incentivo para programa família paranaense

Resolução 47-2017 – Inscrição Associação Tio Barros

Resolução 48-2017 – Emenda Parlamentar.2

Resolução 49-2017 – Emenda Parlamentar

Resolução 50-2017 – Aprovação da Suspensão do Criança Feliz

Resolução 51-2017 – RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 42 PRESTAÇÃO DE CONTAS PPAS IV

Resolução 52-2017 – Plano Municipal de Assistência Social 2018 – 2021

Resolução 53-2017 – Remanejamento de Valores – PAIF

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2016:

Resolucao 01-2016 – Aprovação do Programa Acolher e Projeto PAAM referentes a Proteção Social Especial

Resolução 02-2016 – Convocação da eleição dos conselheiros municipais de assistência social representantes da sociedade civil – biênio 2016-2018

Resolução 03-2016 – Aprovação dos Projetos para obtenção de recursos das emendas

Resolução 04-2016 – Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Centro POP 2016

Resolução 05-2016 – Aprovação do Plano de Ação para o Cofinanciamento da Residência Inclusiva 2016

Resolução 06-2016 – Regulamentação da documentação para renovação anual das inscrições no CMAS

Resolução 07-2016 – Aprovação da inclusão do serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na inscrição no CMAS do Jovens com uma Missão – JOCUM

Resolução 08-2016 – Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Piso Paranaense de Assistência Social – PPASV

Resolução 09-2016 – Aprovação do Plano de Aplicação dos Recursos Federais Referentes a Proteção Social Básica para 2016

Resolução 10-2016 – Presidente e Vice

Resolução 11-2016  – Retificação da Resolução 08 Plano Cofinanciamento Estadual Acolhimento Adulto

Resolução 12-2016 – Cancelamento do convênio entre a Fundação Proamor de Assistência Social e o Jovens com uma Missão/JOCUM

Resolução 13-2016 – Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos recursos do Sistema Único de Assistência Social / SUAS/2015

Resolução 14-2016 – Composição das Comissões Temáticas

Resolução 15-2016 – Fluxo de Demanda para o Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução 16-2016 – Aprovação da Adesão ao Serviço de Proteção e Atendimento às Famílias e Indivíduos PAIF – 2016

Resolução 17-2016 – Inscrição República Joaõ XXIII

Resolução 18-2016 – Manutenção inscrições no CMAS 2016

Resolução 19-2016 – Plano de Ação do SUAS

Resolução 20-2016 – Reordenamento CREAS

Resolução 21-2016 – Prestação de Contas PAEFI

Resolução 22-2016 – Aumento metas do Instituto João XXIII

Resolução 23-2016 – Reestruturação da Smas

Resolução 24-2016 – Aprovação do PPAS IV

Resolução 25-2016 – Reprogramação Recursos do SUAS 2016

Resolução 26-2016 – Prestação de contas PAEFI

Resolução 27-2016 – Benefícios Eventuais

Resolução 28-2016 – Manutenção Inscrições no CMAS 2016

Resolução 29-2016 – Previsão Orçamentária do FMAS

Resolução 30-2016 – Convênio SOS 2016

Resolução 31-2016 – Convênio AAPNENSL

Resolução 32-2016 – Convênio AAPNENSL Veículo

Resolução 33-2016 – Correção Demonstrativo 2014

Resolução 34-2016 – Prestaçao de Contas Piso Paranaense II Centro POP

Resolução 35-2016 – Plano Crescer em Família

Resolução 36-2016 – Retificação Resolução 05-2016

Resolução 37-2016 – Cancelamento de Inscrições no CMAS 2016

Resolução 38-2016 – Manutenção Inscrições no CMAS 2016

Resolução 39-2016 – Cofinanciamento Proamor finalizada

Resolução 40-2016 – Retificação da Resolução 39

Resolução 41-2016 – Aprovação Plano Socioeducativo

Resolução 42-2016 – Manutenção Inscrições no CMAS 2016

Resolução 43-2016 – Cancelamento Luiza de Marilac

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2015:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2014:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2013:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2012:

RESOLUÇÕES DO CMAS NO EXERCÍCIO DE 2011: