REUNIÃO ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07, e conforme Decreto Municipal 8.590 de 03/04/2014, convoca a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DATA – 26/03/2015 (quinta-feira)
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
1- Apreciação e Aprovação da Pauta;
2- Apreciação e aprovação da ata 258;
3- Informes gerais;
4- Informes da Comissão de Organização da X Conferência Municipal de Assistência Municipal;
5- Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Análise de Projetos sobre os seguintes assuntos:
5.1. solicitação de aumento de valor no convênio da Associação dos Deficientes Físicos com a Fundação Proamor;
5.2. solicitação de alteração nos planos de aplicação das seguintes entidades:
– Associação Beneficente Lua Nova;
– ABASE/Casa do Piá;
– APROAUT/ convênio SUAS/2014;
5.3. solicitação de normatização, em consonância com o Estatuto do Idoso, dos contratos entre as acolhidas e a Colméia Espírita Abegail, conforme informações solicitadas pelo MDS/CEBAS;
5.4. comunicação do Cavanis sobre o repasse de vale transporte pelo CRAS para o SCFV.
6- Apreciação do parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre a documentação e modelo de relatório para a renovação anual das inscrições das entidades socioassistenciais no CMAS.
7- Apreciação do parecer das Comissões de Acompanhamento do SUAS e Acompanhamento do FMAS sobre os seguintes assuntos:
7.1- parecer sobre os projetos das entidades de média complexidade para renovação dos convênios com recursos do SUAS/2015;
7.2- parecer sobre o planejamento das Gerências (básica e especial) para aplicação dos recursos do SUAS/2015.
Beatriz de Souza
Presidente do CMAS