REUNIÃO ORDINÁRIA

C O N V O C A Ç Ã O 

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n°9.302/07 e Decreto Municipal Nº 11.363 de 26/04/2016, convoca para a Reunião Ordinária doConselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelosuplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil,devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –   30/06/2016 (quinta-feira)

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

1- Apreciação e Aprovação da Pauta.

2- Aprovação da Ata 274 e 275.

3- Informes gerais.

4- Apreciação e Aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre:

4.1. Resolução/MDS/ Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Nº 72 de 09/10/2015;

4.2. Inscrição do serviço de Acolhimento em República para Jovens e Adultos do Instituto João XXIII;

4.3. Manutenção das Inscrições das Entidades e Serviços SocioAssistenciais no CMAS.

5- Apreciação e Aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre:

5.1. Plano de Ação do SUAS;

5.2. Plano de reordenamento do CREAS;

5.3. Relatório de Execução Financeira de recursos do FEAS para o PAEFI/CREAS Sentinela;

5.4. Plano de utilização dos recursos de reprogramação do SUAS da GPSE.

6- Apreciação e Aprovação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre:

6.1. Informações sobre Associação Pontagrossense de Assistência a Criança Deficiente;

6.2. Estatuto Social da Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes – APEDEF;

6.3. Solicitação do Instituto João XXIII de aumento de metas para o SCFV.

José Geraldo Berger
Presidente do CMAS