CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  26/11/2020

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões Virtual do CMAS – Google Meet

O link será gerado e repassado por e-mail e whatsapp 1 hora antes da reunião.

Os conselheiros que porventura não tiverem acesso ao canal digital, poderão participar da reunião de forma presencial, na sala de reuniões do CMAS, na qual terão acesso a documentação e a reunião online. Solicitamos a inscrição prévia devido a limitação do número de pessoas.                                          

P A U T A

1. Apreciação e aprovação da pauta.

• Aprovação da ata nº 333.

• Informes.

• Análise e Aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre:

4.1. Prestações de contas dos recursos do FEAS-  Período: janeiro a junho de 2020, pisos:

-PPAS II Centro POP

-Serviço de Abordagem Social

-PPAS IV  Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes e Jovens

-PPAS V  Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em  Casa de Passagem

-Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua – Abrigo Institucional e República

-Residência Inclusiva

-Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência.

4.2. Resolução que estabelece critérios e prazo para a concessão dos Benefícios Eventuais da Assistência Social.

• Análise e Aprovação do parecer conjunto das Comissões de Acompanhamento do SUAS e Fundo sobre:

5.1. Demonstrativo Sintético Financeiro dos Recursos Federais 2019:

-Serviços e Programas

-Índice de Gestão Descentralizada/ Programa Bolsa Família

-Índice de Gestão Descentralizada/ Gestão do SUAS

5.2. Alteração no plano de aplicação do recurso Incremento Temporário ao Bloco de PSB de Combate ao Covid-19 – Portaria378/2020.

• Análise e Aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais no CMAS sobre o cancelamento da inscrição da Casa Transitória Fabiana de Jesus e JOCUM Jovens com Uma Missão.

Monica Mongruel

Presidente do CMAS