Convocação

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07 e Decreto Municipal  Nº 11.363 de 26/04/2016, convoca para a  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  23/02/2017 (quinta-feira)

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e Aprovação da Pauta.
• Aprovação da ata
• Aprovação do Calendário de reuniões ordinárias do CMAS.
• Informes Gerais.
• Manifestação do Escritório Regional da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social sobre a sistemática de trabalho desse Escritório e encaminhamentos no que se refere ao reordenamento dos serviços da política de assistência social.
• Apreciação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre o Termo de Aceite do Programa Primeira Infância no SUAS.
• Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos
• Apreciação do parecer da Comissão de Conferência

José Geraldo Berger

Presidente do CMAS