Reunião Ordinária

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07 e Decreto Municipal  Nº 11.363 de 26/04/2016, convoca para a  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  27/10/2016 (quinta-feira)

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

                                     P A U T A

1 – Apreciação e Aprovação da Pauta.

2 – Aprovação da ata

3 – Informes gerais.

 4 – Apreciação e Aprovação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de

      Projetos sobre:

– planos de aplicação da Residência Inclusiva Associação Nossa Senhora de Lourdes para

o convênio do recurso federal e estadual.

– encaminhamentos realizados para  renovação dos convênios da Fundação Proamor  em  2017.

5 – Apreciação e Aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre:

–  documentação do Escritório Regional sobre o monitoramento do Centro POP;

–  parecer do CMAS sobre a correção no Demonstrativo Sintético de 2014;

–  questionário sobre o Censo SUAS;

–  prestação de contas dos recursos do PPAS II (Centro Pop) do período de outubro de 2015 à

junho de 2016;

– alteração no plano de trabalho do Programa Crescer em Família (convênio 194/2014);

– alteração no plano de ação dos Recursos Estaduais da Residência Inclusiva do ano de 2016.

6 – Apreciação e Aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre a

 renovação das inscrições das seguintes entidades e serviços socioassistenciais:

-Mansão Bezerra de Menezes; Cáritas Diocesana; Conselho da Comunidade; Centro de Integração Empresa Escola – CIEE; Marista Santa Mônica; Centro Integrado de Saúde São Camilo; APAC – Associação de Apoio aos Condenados e  alteração  do Estatuto Social  da Associação de Amigos da Pastoral da Criança.

7 – Parecer da Comissão Especial sobre os Programas  Selo Social e Mercado da Família. 

José Geraldo Berger

Presidente do CMAS