CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 11.363 de 26/04/2016, convoca para a Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.
DATA – 19/04/2018 (quinta-feira)
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
1- Apreciação e aprovação da pauta.
2- Aprovação da ata 300.
3- Informes Gerais.
4- Análise e aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre a inscrição da Associação Esquadrão da Vida de Ponta Grossa.
5- Análise e aprovação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre:
5.1- proposta de emenda parlamentar do Deputado Federal Aliel Machado para a APAE (aquisição de equipamentos);
5.2- parecer final sobre o fluxo de demanda para o Lar Guilherme Cavina;
5.3- análise do protocolo nº 710510/2018 – IEDC sobre o Termo de Colaboração 518/2013;
5.4- análise da resposta ao protocolo nº 470650/2018 – CMAS, informações sobre o Contrato da FASPG com o SOS/Banco de Alimentos.
6- Parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre:
6.1- prestação de contas do Recurso Estadual para o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, conforme deliberação 020/2017 CEAS/PR;
6.2- reprogramação dos recursos do IGD SUAS e Proteção Social Especial de alta e média complexidade.
José Geraldo Berger
Presidente do CMAS