Convocação Reunião plenária – CMAS
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere
a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018,
convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme
Artigo 20 de seu Regimento Interno:
Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:
II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer
representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco)
alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da
reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa
esta a ser submetida à apreciação do Plenário.
DATA – 25/10/2018
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
1- Apreciação e aprovação da pauta.
2- Aprovação da ata 308.
3- Informes.
4- Preenchimento conjunto do questionário Censo SUAS Conselho de Assistência Social.
5- Parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre as seguintes solicitações
de inscrição:
– Associação Ministério Melhor Viver/Unidade Colônia Dona Luíza
– ESPRO/ Ensino Social Profissionalizante
– Instituto das Filhas e Filhos do Coração Imaculado de Maria
6- Parecer conjunto da Comissão de Acompanhamento do SUAS e do FMAS sobre o
Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro dos recursos do SUAS
de 2017 (prestação de contas para o MDS).