CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:
Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:
II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.
DATA – 27/09/2018
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
- Apreciação e aprovação da pauta.
- Aprovação da ata 307.
- Informes da Comissão de Documentação e Cadastro sobre as seguintes solicitações de inscrição:
– Associação Ministério Melhor Viver/Unidade Colônia Dona Luíza
– ESPRO/ Ensino Social Profissionalizante
– Centro de Integração Empresa Escola do PR/CIEE
-Instituto das Filhas e Filhos do Coração Imaculado de Maria
- Parecer conjunto das Comissões de Documentação e Cadastro e Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre a inscrição da Associação Vida Protegida.
- Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre a alteração do Decreto Municipal 13.522/2017 que normatiza os serviços de Proteção Social Básica e execução do SCFV do IEDC/Unidade Esperança Cidade dos Meninos.
- Parecer conjunto da Comissão de Acompanhamento do SUAS e do FMASsobre as prestações de contas do primeiro semestre de 2018 do cofinanciamento estadual.
- Informes das Comissões de Acompanhamento do SUAS e do Fundo Municipal de Assistência Social sobre a análise dos relatórios de execução orçamentária e financeira do FMAS referente ao mês de agosto.
Sandra Regina Wichert Cisco
Presidente Interina do CMAS