CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  25/04/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.

• Aprovação da ata 313.

• Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos:

4.1.Informes sobre o monitoramento dos Termos de Colaboração FASPG/Rede Socioassistencial não governamental;

4.2. aprovação do parecer sobre o plano de expansão do Piso Estadual de Assistência Social IV Serviço de Acolhimento para Crianças Adolescentes e Jovens até 21 Anos. 

• Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades:

– Apreciação e aprovação  da atualização da Resolução que trata da definição dos parâmetros

para as  inscrições de Entidades e Serviços no CMAS.

• Comissão de Acompanhamento do FMAS:

6.1. Parecer sobre os relatórios de movimentação financeira do FMAS de janeiro, fevereiro

e março de 2019;

6.2. Relatórios do FMAS a serem encaminhados ao Ministério Público, conforme solicitação;

6.3. Aprovação do parecer sobre o Projeto para Emenda Parlamentar da APROAUT;

6.4. Aprovação do  parecer sobre o aditivo de valor do Termo de Colaboração para

manutenção do Centro Dia para pessoas com múltiplas deficiências da APACD.

• Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família:

7.1. informes sobre a análise dos relatórios trimestrais.

Sandra Regina Wichert Cisco

Vice-Presidente do CMAS