CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.
DATA – 28/03/2019
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
- Apreciação e aprovação da pauta.
- Aprovação da ata 312.
- Informes
- Escolha dos coordenadores das Comissões Temáticas, conforme art. 12 § 5º do Regimento Interno/2019.
- Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos: 5.1- relatórios de metas do Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021 Proteção Social Básica e Especial;
5.2- informes sobre o Centro Esportivo para PCDs;
5.3- informes sobre o monitoramento dos Termos de Colaboração FASPG/Rede Socioassistencial não governamental, conforme art. 60 do MROSC.
- Apreciação do parecer da Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades: 6.1- Modelo de Formulário de Manutenção de Inscrições CMAS 2019;
6.2- cancelamento da inscrição do Centro de Promoção Humana Arnaldo Janssen.
- Apreciação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS e de Acompanhamento do FMAS:
7.1- projetos para utilização do saldo de recursos (reprogramação) do Departamento de
Proteção Social Básica e Especial e Departamento de Gestão do SUAS;
7.2- prestações de contas do segundo semestre de 2018 dos recursos estaduais dos
seguintes pisos:
PPAS II – Piso Paranaense de Assistência Social – Centro POP
PPAS IV – Piso Paranaense de Assistência Social- Acolhimento para Crianças
Adolescentes e Jovens até 21 anos
PPAS V – Piso Paranaense de Assistência Social – Serviço de Acolhimento
Institucional para Adultos e Famílias
Residência Inclusiva Municipal
Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua
Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.
Sandra Regina Wichert Cisco
Presidente Interina do CMAS
