CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.
DATA – 30/05/2019
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
- Apreciação e aprovação da pauta.
- Aprovação da ata 314.
- Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades:
4.1. Informes sobre os relatórios das Entidades para manutenção das inscrições/2019;
4.2. Aprovação do parecer sobre a solicitação de inscrição da Associação Vem Pro Monte.
- Informes da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre a apreciação dos relatórios de movimentação financeira e orçamentária de abril de 2019 e relatório das receitas de recursos federais e estaduais no FMAS.
- Informes da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre:
6.1 Avaliação da capacitação do art. 94ª do ECA;
6.2 Formulário e cronograma para monitoramento dos termos de colaboração;
6.3 Oficio expedido pelo CMAS reiterando a solicitação do plano de atendimento do Centro
Esportivo para PPDs.
- Comissão de Acompanhamento do SUAS:
7.1 Aprovação do parecer sobre o Planejamento das Ações do Programa Acessuas Trabalho
da Proteção Básica;
7.2 Informes sobre a apreciação do plano de ação da Deliberação Nº 52 do CEDCA.
Sandra Regina Wichert Cisco
Vice – Presidente do CMAS