CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  29/08/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

1 – Apreciação e aprovação da pauta.

2 – Aprovação da ata 317.

3 – Informes

4 – Ratificação das deliberações da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

5 – Relato da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre:

5.1- relatórios de movimentação financeira de julho/2019;

5.2- saldos de recursos federais e estaduais no FMAS;

5.3- proposta orçamentária para o CMAS e FMAS em 2020;

5.4- relatório do PETI.

6 – Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Monitoramento e Análise de Projetos sobre:

6.1- Plano de Ação para recebimento de emenda parlamentar das Entidades:

Instituto Educacional Duque de Caxias;

Associação  Artesanal  do Excepcional de PG – Assarte;

6.2- Continuidade das visitas de monitoramento.

7 – Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Inscrição sobre:

7.1- informes sobre a inscrição do Centro Educacional Marista Santa Mônica;

7.2- informes sobre a inclusão do SCFV para jovens e adultos (18 a 59 anos) na inscrição do

Instituto Duque de Caxias – IEDC;

7.3- cancelamento da inscrição de serviço no CMAS do Projeto de Reinserção Social da Pia

União das Irmãs da Copiosa Redenção/Rosa Mística II e da Mansão Bezerra de

Menezes;

7.4- cancelamento da inscrição de entidade socioassistencial no CMAS da Associação

Ministério Nova História.

8 – Relato da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família.

Sandra Regina Wichert Cisco

Vice-Presidente do CMAS