Convocação Plenária

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  26/09/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS                                                      

P A U T A

1. Apreciação e aprovação da pauta.
2. Aprovação da ata 318.
3. Informes.
4. Relato da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre os relatórios de movimentação financeira de agosto/2019.
5. Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Monitoramento e Análise de Projetos sobre:
   5.1- resposta ao ofício do Ministério Público em relação a APACD;
   5.2- declaração de objetivos atingidos convênio/MDS/APAE (emenda parlamentar).
6. Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre as prestações de contas dos recursos do FEAS referente ao primeiro semestre de 2019:
   6.1- PPAS II – Centro POP;
   6.2- Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua;
   6.3- PPAS IV – Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos;
   6.4- PPAS V – Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias;
   6.5- Residência Inclusiva;
   6.6- Incentivo a Pessoa com Deficiência II;
   6.7- Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua;
   6.8- Incentivo do Família Paranaense – adesão espontânea;
   6.9- Aquisição do serviço de verificação de denúncias para o CREAS I e II.

7. Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Inscrição sobre:
  7.1- inscrição de serviço do Centro Educacional Marista Santa Mônica;  
7.2- inclusão do SCFV para jovens e adultos (18 a 59 anos) na inscrição do   Instituto Duque de Caxias – IEDC.

  8. Associação de Amigos da Pessoa Idosa, apresentação de discussão sobre os Benefícios Eventuais.

Monica Mongruel

 Presidente do CMAS