Convocação Plenária

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  28/11/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS                                                           

P A U T A

1. Apreciação e aprovação da pauta.

• Aprovação da ata nº 322.

• Informes.

• Relato da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e aprovação do parecer sobre o Demonstrativo Sintético do IGD/PBF.

• Relato da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos em relação a oitiva de Entidade Socioassistencial sobre denúncia realizada junto a Ouvidoria.

• Apreciação e aprovação do parecer conjunto das Comissões de Acompanhamento do SUAS e do FMAS, sobre:

       6.1  demonstrativo sintético financeiro dos Serviços/Programas  e IGD/SUAS (prestação

              de contas dos recursos federais de 2018);

       6.2  proposta de alteração da Lei Municipal do Programa Família Acolhedora.      

• Relato da Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades sobre:

7.1  manutenção da inscrição do Grupo de Apoio às Adoções Necessárias – GAAN;

7.2  solicitação de inscrição do serviço de Abordagem Social do Grupo Renascer de Apoio    

       aos Homossexuais.

Monica Mongruel

 Presidente do CMAS