O Conselho Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa, enviou 03 representantes, sendo duas conselheiras e uma representante da secretaria executiva para participar nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano da segunda reunião descentralizada e ampliada do CEAS/PR. O evento foi realizado na cidade de Foz do Iguaçu, que recebeu cerca de 300 participantes, dentre eles conselheiros estaduais e municipais de Assistência Social, equipes de referência dos equipamentos e serviços socioassistenciais de diversos municípios paranaenses, e usuários da Política Pública de Assistência Social.

No primeiro dia a reunião contou com as seguintes palestras:

Espaço para o Fórum de Usuários do SUAS – Palestrante: Aldenora Gomes Gonzales;

Desafios do Controle Social: Planejamento e Organização – Palestrante Silmara Carneiro e Silva;

O Papel dos Conselhos frente a Fiscalização e Monitoramento dos Serviços Socioassistenciais – Jacson Henrique Gatelli, representante do CMAS de Foz do Iguaçu; Renata Mareziuzek dos Santos, representante do CEAS/PR; Simone Gomes, representante do CNAS; e Elias de Sousa Oliveira, representante do CONGEMAS.

No segundo dia, contou com espaço reservado para a fala e contribuição dos conselheiros de assistência social presentes e também para a realização da Plenária Aberta.

O objetivo do encontro, além de ampliar o alcance das reuniões do CEAS/PR, também resultou em um debate democrático apontando discussões sobre temas relevantes para o fortalecimento do SUAS e amadurecimento das ferramentas técnicas e operacionais para se trabalhar o controle social do Estado do Paraná. Refletindo também acerca do Controle Social, sobre os desafios pós período de pandemia, que exigem maior adequação na gestão dos serviços, planejamento e organização, garantindo a Proteção Social e as ações socioassistenciais dentro do trabalho em rede.

Para além disso, é importante ressaltar a importância da vigilância socioassistencial, como aprimoramento das funções de monitoramento institucional, facilitando a gestão, avaliação e demais políticas públicas de Assistência Social, juntamente aos seus serviços, programas e benefícios. As discussões e os encaminhamentos foram sintetizados por meio da elaboração da Carta Aberta de Foz do Iguaçu, sendo possível acessar o conteúdo integral por meio da Deliberação 072/2022, disponível AQUI .

As representantes do CMAS Ponta Grossa trouxeram um relato, destacando suas considerações e percepções com relação aos temas abordados e das discussões que aconteceram, sempre colocando o conselho como um órgão importante na mobilização e informação aos usuários.

CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA – 23/11/2022
HORÁRIO – 14h00min
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS – Reunião somente presencial

P A U T A

1- Apreciação e aprovação da pauta;
2- Aprovação da ata nº 363;
3- Informes

• relato da participação dos representantes do CMAS na reunião ampliada do CEAS;
  4- Comissão de Acompanhamento do SUAS
  4.1. Declaração de ciência do CMAS sobre a alteração do plano de aplicação da Associação Ministério Melhor Viver;
  4.2. Retificação da Resolução 50/2022 (alteração do serviço socioassistencial da Associação Reviver);
  4.3. Retificação da Resolução nº 06/2020 de Aprovação da Emenda Parlamentar 202039110009 para a
  Associação Ministério Melhor Viver;
  4.4 Plano de Ação 2023 dos Pisos Estaduais;
  4.5 Prestação de Contas Recurso Estadual Incentivo Aprimora CRAS e CREAS, deliberação
  067/2019/CEAS/PR (2º semestre 2021/ DPSE);
  4.6 Relatório Prestação de Contas Recurso Estadual Incentivo Aprimora CRAS e CREAS, deliberação
  067/2019/CEAS/PR (2º semestre 2021/ DPSB).

5- Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social
Análise do parecer da Comissão sobre o relatório trimestral do FMAS (julho, agosto e setembro)

6- Comissão de Documentação e Cadastro de Entidades
6.1 Apresentação da análise dos documentos para manutenção da inscrição das seguintes Entidades:
Cáritas Diocesana de Ponta Grossa;
Casa Transitória Fabiana de Jesus;
Gerar Ponta Grossa- Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional;
Associação de Amigos da Criança da Diocese de Ponta Grossa;
Casa do Menor Irmãos Cavanis;
Casa do Idoso Paulo de Tarso;
Associação de Promoção à Menina -APAM;
ADFPG/Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa.
6.2. Análise do parecer da Comissão sobre a solicitação de inscrição da Associação Terapêutica Amigos
da Cavalaria de Ponta Grossa – ATACPG

Armando Madalosso Vieira
Presidente do CMAS

O Departamento de Proteção Social Básica e a Vigilância Sociassistencial realizaram uma atualização na territorialização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para adequar quais são os territórios de abrangência e os bairros atendidos por cada um dos 10 CRAS do município. Além dessa atualização, foi criado um mapa online buscando tornar mais fácil para os usuários descobrirem qual CRAS atende a sua localidade. Esse mapa está disponível no site http://bit.ly/3RNi7Yh e pode ser acessado inclusive pelo celular. Lá, o usuário pode digitar seu endereço e verificar no mapa qual é o seu CRAS de referência, além de conferir o endereço, telefone, whatsapp e email de cada CRAS, buscando facilitar o acesso da população aos seus direitos.