O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  31/10/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS                                                     

P A U T A

1. Apreciação e aprovação da pauta.
2. Aprovação das atas nº 319, 320 e 321.
3. Informes.
   3.1- informes gerais;
   3.2. Informe do Departamento de Gestão do SUAS/FASPG  sobre os Editais de Chamamento/2019. 
4.  Relato da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre os relatórios de movimentação   financeira de setembro/2019.
5. Apreciação e aprovação do parecer das Comissões de Monitoramento e Análise de Projetos e Acompanhamento do SUAS sobre:
   5.1- resposta ao ofício do Ministério Público sobre  o atendimento das demandas de acolhimento para Jovens até 21 anos;
   5.2- pactuação do Programa Criança Feliz.
6. Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Inscrição sobre a renovação da inscrição da Casa Transitória Fabiana de Jesus.

Monica Mongruel

 Presidente do CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  09/10/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS                                                          

P A U T A

1. Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre o plano de trabalho do  cofinanciamento estadual  “ Incentivo Aprimora CRAS e CREAS”.

Monica Mongruel

 Presidente do CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  26/09/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS                                                      

P A U T A

1. Apreciação e aprovação da pauta.
2. Aprovação da ata 318.
3. Informes.
4. Relato da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre os relatórios de movimentação financeira de agosto/2019.
5. Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Monitoramento e Análise de Projetos sobre:
   5.1- resposta ao ofício do Ministério Público em relação a APACD;
   5.2- declaração de objetivos atingidos convênio/MDS/APAE (emenda parlamentar).
6. Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre as prestações de contas dos recursos do FEAS referente ao primeiro semestre de 2019:
   6.1- PPAS II – Centro POP;
   6.2- Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua;
   6.3- PPAS IV – Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos;
   6.4- PPAS V – Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias;
   6.5- Residência Inclusiva;
   6.6- Incentivo a Pessoa com Deficiência II;
   6.7- Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua;
   6.8- Incentivo do Família Paranaense – adesão espontânea;
   6.9- Aquisição do serviço de verificação de denúncias para o CREAS I e II.

7. Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Inscrição sobre:
  7.1- inscrição de serviço do Centro Educacional Marista Santa Mônica;  
7.2- inclusão do SCFV para jovens e adultos (18 a 59 anos) na inscrição do   Instituto Duque de Caxias – IEDC.

  8. Associação de Amigos da Pessoa Idosa, apresentação de discussão sobre os Benefícios Eventuais.

Monica Mongruel

 Presidente do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  29/08/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

1 – Apreciação e aprovação da pauta.

2 – Aprovação da ata 317.

3 – Informes

4 – Ratificação das deliberações da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

5 – Relato da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre:

5.1- relatórios de movimentação financeira de julho/2019;

5.2- saldos de recursos federais e estaduais no FMAS;

5.3- proposta orçamentária para o CMAS e FMAS em 2020;

5.4- relatório do PETI.

6 – Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Monitoramento e Análise de Projetos sobre:

6.1- Plano de Ação para recebimento de emenda parlamentar das Entidades:

Instituto Educacional Duque de Caxias;

Associação  Artesanal  do Excepcional de PG – Assarte;

6.2- Continuidade das visitas de monitoramento.

7 – Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Inscrição sobre:

7.1- informes sobre a inscrição do Centro Educacional Marista Santa Mônica;

7.2- informes sobre a inclusão do SCFV para jovens e adultos (18 a 59 anos) na inscrição do

Instituto Duque de Caxias – IEDC;

7.3- cancelamento da inscrição de serviço no CMAS do Projeto de Reinserção Social da Pia

União das Irmãs da Copiosa Redenção/Rosa Mística II e da Mansão Bezerra de

Menezes;

7.4- cancelamento da inscrição de entidade socioassistencial no CMAS da Associação

Ministério Nova História.

8 – Relato da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família.

Sandra Regina Wichert Cisco

Vice-Presidente do CMAS