Reunião Ordinária
C O N V O C A Ç Ã O
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07, e conforme Decreto Municipal 8.590 de 03/04/2014, convoca a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DATA – 27/06/2014 (sexta-feira)
HORÁRIO – 14h00.
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
1- Apreciação e Aprovação da Pauta
2- Aprovação da Ata 247 e 248
3- Informes Gerais
4- Apreciação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre os seguintes assuntos:
4.1 Projetos de aceite para expansão/reordenamento dos seguintes serviços: Acessuas-trabalho; serviço de acolhimento para adultos e suas famílias e Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.
4.2 Plano de aplicação dos recursos de reprogramação dos pisos do SUAS da Proteção Social Básica, Especial e IGD-Bolsa e IGD-SUAS.
4.3 Proposta de alteração do cronograma de desembolso para os convênios do SUAS 2014 com as entidades de média complexidade para 6 (seis) meses.
5- Apreciação do parecer da Comissão de Ética.
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07, e conforme Decreto Municipal 8.590 de 03/04/2014, convoca a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DATA – 13/06/2014 (sexta-feira)
HORÁRIO – 14:00h.
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
1- Apreciação e Aprovação da Pauta
2- Aprovação das Atas 246 e 247
3- Informes Gerais
4- Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre os seguintes assuntos:
4.1 Projeto do convênio com o Ministério Melhor Viver;
4.2 Projeto de aditivo de valor no convênio com a Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes/APEDEF;
5- Apreciação do parecer da Comissão de Ética
Reunião Ordinária
DATA – 30/05/2014 (sexta-feira)
HORÁRIO – 14:00h.
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
1- Apreciação e Aprovação da Pauta
2- Aprovação da Ata 246
3- Informes Gerais
4- Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre os seguintes assuntos:
4.1 Projeto do Ministério Melhor Viver sobre repasse de recurso de emenda
orçamentária;
4.2 Parecer do Projeto da Cooperativa Camponesa de Produção Agroecológica da Economia Solidária;
4.3 – Apreciação da solicitação da Vila Vicentina para alteração de cláusula no convênio 206/2013.
5- Apreciação do parecer da Comissão de Acompanhamento do Sistema Único de Assistência Social sobre:
5.1 – Projeto de Aceite da Expansão do PETI
6 – Apreciação do Parecer da Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social.
Reunião Ordinária
Dia 30/05 às 14:00 horas.
Regulamentação sobre a solicitação da documentação anual das entidades socioassistencias inscritas no CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 9.302/07, e alterações previstas na Lei n° 10.075 de 17/11/09 e considerando:
- Resolução Nº 14/CNAS de 13 de maio de 2014
- Resolução Nº 03/CMAS de 03 de abril de 2012
Resolve aprovar em reunião ordinária realizada em 23 de maio, a regulamentação para o envio da documentação anual das entidades socioassistencias para a manutenção da inscrição no CMAS:
Fica estabelecido o prazo final de 10 de junho de 2014 para o envio da seguinte documentação:
01-Cópia da ata da eleição e posse da atual diretoria, em caso de alteração.
02-Plano de Ação Anual e Relatório de Atividades conforme item 6 e 7 do Artigo 3º da Resolução Nº 03/2012/CMAS.
03-Relatório Anual para Manutenção da Inscrição no CMAS integralmente preenchido.
No caso de não recebimento da documentação até a data limite, a inscrição no CMAS será CANCELADA.
Sala de Sessões, 23 de maio de 2014