Reunião Plenária
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:
Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:
II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.
DATA – 30/08/2018 (quarta-feira)
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
- Apreciação e aprovação da pauta.
- Aprovação da ata 306.
- Parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre a inscrição da Associação Esquadrão da Vida.
- Parecer conjunto da Comissão de Acompanhamento do SUAS e do FMASsobre a proposta orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social para 2019.
- Informes da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre:
6.1. alteração do Decreto Municipal 13.522/2017 que normatiza os serviços de
Proteção Social Básica e
6.2. encerramento do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes do
Instituto João XXIII;
6.3. reordenamento do serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.
- Informes da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre o Centro Dia para Pessoas com Deficiência.
- Informes da Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social sobre a análise dos relatórios de execução orçamentária e financeira do FMAS referente ao exercício de 2017 e 2018.
Sandra Regina Wichert Cisco
Presidente Interina do CMAS
