Convocação plenária de novembro 2022

CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA – 23/11/2022
HORÁRIO – 14h00min
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS – Reunião somente presencial

P A U T A

1- Apreciação e aprovação da pauta;
2- Aprovação da ata nº 363;
3- Informes

• relato da participação dos representantes do CMAS na reunião ampliada do CEAS;
  4- Comissão de Acompanhamento do SUAS
  4.1. Declaração de ciência do CMAS sobre a alteração do plano de aplicação da Associação Ministério Melhor Viver;
  4.2. Retificação da Resolução 50/2022 (alteração do serviço socioassistencial da Associação Reviver);
  4.3. Retificação da Resolução nº 06/2020 de Aprovação da Emenda Parlamentar 202039110009 para a
  Associação Ministério Melhor Viver;
  4.4 Plano de Ação 2023 dos Pisos Estaduais;
  4.5 Prestação de Contas Recurso Estadual Incentivo Aprimora CRAS e CREAS, deliberação
  067/2019/CEAS/PR (2º semestre 2021/ DPSE);
  4.6 Relatório Prestação de Contas Recurso Estadual Incentivo Aprimora CRAS e CREAS, deliberação
  067/2019/CEAS/PR (2º semestre 2021/ DPSB).

5- Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social
Análise do parecer da Comissão sobre o relatório trimestral do FMAS (julho, agosto e setembro)

6- Comissão de Documentação e Cadastro de Entidades
6.1 Apresentação da análise dos documentos para manutenção da inscrição das seguintes Entidades:
Cáritas Diocesana de Ponta Grossa;
Casa Transitória Fabiana de Jesus;
Gerar Ponta Grossa- Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional;
Associação de Amigos da Criança da Diocese de Ponta Grossa;
Casa do Menor Irmãos Cavanis;
Casa do Idoso Paulo de Tarso;
Associação de Promoção à Menina -APAM;
ADFPG/Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa.
6.2. Análise do parecer da Comissão sobre a solicitação de inscrição da Associação Terapêutica Amigos
da Cavalaria de Ponta Grossa – ATACPG

Armando Madalosso Vieira
Presidente do CMAS