Convocação
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.
DATA – 31/10/2019
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
- Apreciação e aprovação da pauta.
- Aprovação das atas nº 319, 320 e 321.
- Informes.
3.1- informes gerais;
3.2. Informe do Departamento de Gestão do SUAS/FASPG sobre os Editais de Chamamento/2019. - Relato da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre os relatórios de movimentação financeira de setembro/2019.
- Apreciação e aprovação do parecer das Comissões de Monitoramento e Análise de Projetos e Acompanhamento do SUAS sobre:
5.1- resposta ao ofício do Ministério Público sobre o atendimento das demandas de acolhimento para Jovens até 21 anos;
5.2- pactuação do Programa Criança Feliz. - Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Inscrição sobre a renovação da inscrição da Casa Transitória Fabiana de Jesus.
Monica Mongruel
Presidente do CMAS
Convocação Reunião Extraordinária
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.
DATA – 09/10/2019
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
- Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre o plano de trabalho do cofinanciamento estadual “ Incentivo Aprimora CRAS e CREAS”.
Monica Mongruel
Presidente do CMAS
Convocação Plenária
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.
DATA – 26/09/2019
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
- Apreciação e aprovação da pauta.
- Aprovação da ata 318.
- Informes.
- Relato da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre os relatórios de movimentação financeira de agosto/2019.
- Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Monitoramento e Análise de Projetos sobre:
5.1- resposta ao ofício do Ministério Público em relação a APACD;
5.2- declaração de objetivos atingidos convênio/MDS/APAE (emenda parlamentar). - Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre as prestações de contas dos recursos do FEAS referente ao primeiro semestre de 2019:
6.1- PPAS II – Centro POP;
6.2- Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua;
6.3- PPAS IV – Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos;
6.4- PPAS V – Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias;
6.5- Residência Inclusiva;
6.6- Incentivo a Pessoa com Deficiência II;
6.7- Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua;
6.8- Incentivo do Família Paranaense – adesão espontânea;
6.9- Aquisição do serviço de verificação de denúncias para o CREAS I e II.
7. Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Inscrição sobre:
7.1- inscrição de serviço do Centro Educacional Marista Santa Mônica;
7.2- inclusão do SCFV para jovens e adultos (18 a 59 anos) na inscrição do Instituto Duque de Caxias – IEDC.
8. Associação de Amigos da Pessoa Idosa, apresentação de discussão sobre os Benefícios Eventuais.
Monica Mongruel
Presidente do CMAS
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.
DATA – 29/08/2019
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
1 – Apreciação e aprovação da pauta.
2 – Aprovação da ata 317.
3 – Informes
4 – Ratificação das deliberações da XII Conferência Municipal de Assistência Social.
5 – Relato da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre:
5.1- relatórios de movimentação financeira de julho/2019;
5.2- saldos de recursos federais e estaduais no FMAS;
5.3- proposta orçamentária para o CMAS e FMAS em 2020;
5.4- relatório do PETI.
6 – Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Monitoramento e Análise de Projetos sobre:
6.1- Plano de Ação para recebimento de emenda parlamentar das Entidades:
Instituto Educacional Duque de Caxias;
Associação Artesanal do Excepcional de PG – Assarte;
6.2- Continuidade das visitas de monitoramento.
7 – Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Inscrição sobre:
7.1- informes sobre a inscrição do Centro Educacional Marista Santa Mônica;
7.2- informes sobre a inclusão do SCFV para jovens e adultos (18 a 59 anos) na inscrição do
Instituto Duque de Caxias – IEDC;
7.3- cancelamento da inscrição de serviço no CMAS do Projeto de Reinserção Social da Pia
União das Irmãs da Copiosa Redenção/Rosa Mística II e da Mansão Bezerra de
Menezes;
7.4- cancelamento da inscrição de entidade socioassistencial no CMAS da Associação
Ministério Nova História.
8 – Relato da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família.
Sandra Regina Wichert Cisco
Vice-Presidente do CMAS
XII Conferência Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ponta Grossa, convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO, PARTICIPAÇÃO E FINANCIAMENTO
- DATA – 07 de agosto de 2019
- HORÁRIO: 08:00 às 17:00h.
- LOCAL – Salão Paroquial da Igreja Imaculada Conceição
- ENDEREÇO: Av. General Carlos Cavalcanti, 361 – Uvaranas.
- Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social
- Regimento Interno 2019
- Regulamento Conferência 2019
* Inscrições antecipadas APENAS PARA DELEGADOS!
- 36 conselheiros municipais de assistência social governamentais e não governamentais (titulares e suplentes);
- 42 representantes do poder público municipal (funcionários, gestores e representantes da FASPG e SMPPS);
- 21 trabalhadores do SUAS (equipes técnicas e de apoio que atuam institucionalmente na rede socioassistencial pública e privada);
- 21 representantes das entidades ou organizações de assistência social inscritas no CMAS;
- 60 usuários da política de assistência social (pessoas que acessam os serviços, programas, projetos e benefícios assistenciais ofertados nas unidades públicas e entidades inscritas no CMAS).
OBS: Convidados e observadores devem fazer a inscrição no dia do evento, obedecendo o nº de 20 vagas, por ordem de chegada.