CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.
DATA – 25/07/2019
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
- 1 -Apreciação e aprovação da pauta.
- 2 -Aprovação da ata 316.
- 3 -Informes
- 4 – Relato da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre:
4.1- Relatórios de movimentação financeira e orçamentária de maio e junho de 2019;
4.2- Encaminhamentos da Informação Técnica Nº 090/2019 – sobre os serviços à
População de Rua cofinanciados pela SEDS.
- 5 – Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre:
5.1- Plano Municipal do SUAS 2019 (recursos federais);
5.2- Atualizações do Plano Municipal de Assistência Social – 2018-2021;
5.3- Apreciação do Protocolo dos Serviços de Proteção Social Básica;
5.4- Emenda parlamentar para APACD.
- 6 -Informes da Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social.
Sandra Regina Wichert Cisco
Vice-Presidente do CMAS
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.
DATA – 27/06/2019
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
- Apreciação e aprovação da pauta.
- Aprovação da ata 315.
- Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades:
4.1. Aprovação do parecer sobre a manutenção das inscrições no CMAS/2019.
- Comissão de Acompanhamento do SUAS:
5.1 Aprovação do parecer sobre o Plano de Ação para o cofinanciamento estadual do Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas;
5.2. aprovação do parecer sobre a partilha do recurso da Residência Inclusiva.
- Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e composição da Comissão Organizadora.
Sandra Regina Wichert Cisco
Vice-Presidente do CMAS
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.
DATA – 30/05/2019
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS
P A U T A
- Apreciação e aprovação da pauta.
- Aprovação da ata 314.
- Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades:
4.1. Informes sobre os relatórios das Entidades para manutenção das inscrições/2019;
4.2. Aprovação do parecer sobre a solicitação de inscrição da Associação Vem Pro Monte.
- Informes da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre a apreciação dos relatórios de movimentação financeira e orçamentária de abril de 2019 e relatório das receitas de recursos federais e estaduais no FMAS.
- Informes da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre:
6.1 Avaliação da capacitação do art. 94ª do ECA;
6.2 Formulário e cronograma para monitoramento dos termos de colaboração;
6.3 Oficio expedido pelo CMAS reiterando a solicitação do plano de atendimento do Centro
Esportivo para PPDs.
- Comissão de Acompanhamento do SUAS:
7.1 Aprovação do parecer sobre o Planejamento das Ações do Programa Acessuas Trabalho
da Proteção Básica;
7.2 Informes sobre a apreciação do plano de ação da Deliberação Nº 52 do CEDCA.
Sandra Regina Wichert Cisco
Vice – Presidente do CMAS
Consulta Pública
Consulta Pública: Protocolo dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica
A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa, responsável pelo planejamento, coordenação e execução da Política Municipal de Assistência Social e pela gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS em âmbito municipal, disponibiliza a minuta do PROTOCOLO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA para consulta pública no período de 10.05.2019 a 31.05.2019.
Sendo as consultas públicas processos democráticos para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade, esta Fundação libera o referido texto para a colaboração dos dirigentes de Entidades, trabalhadores do SUAS, cidadãos, e profissionais de outras políticas visando mediar o processo de estabelecimento dos Fluxos de Atendimento dos Serviços da Proteção Social Básica.
Acesse abaixo o texto para a consulta pública e participe enviando suas contribuições através do formulário no seguinte link https://redeassocialpg.wordpress.com/2019/05/10/consulta-publica-protocolo-dos-servicos-socioassistenciais-da-protecao-social-basica/#more-3654.
Download do documento: PROTOCOLO_PSB_CONSULTA_PUBLICA