DATA – 30/05/2014       (sexta-feira)

HORÁRIO – 14:00h.

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

1-    Apreciação e Aprovação da Pauta

2-    Aprovação da Ata 246

3-    Informes Gerais

4-    Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre os seguintes assuntos:

4.1 Projeto do Ministério Melhor Viver sobre repasse de recurso de emenda

orçamentária;

4.2 Parecer do Projeto da Cooperativa Camponesa de Produção Agroecológica da Economia Solidária;

4.3 – Apreciação da solicitação da Vila Vicentina para alteração de cláusula no convênio 206/2013.

5-    Apreciação do parecer da Comissão de Acompanhamento do Sistema Único de Assistência Social sobre:

5.1 – Projeto de Aceite da Expansão do PETI

6 – Apreciação do Parecer da Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social.

Dia 30/05 às 14:00 horas.

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 9.302/07, e alterações previstas na Lei n° 10.075 de 17/11/09 e considerando:

• Resolução Nº 14/CNAS  de 13 de maio de 2014
• Resolução Nº 03/CMAS de 03 de abril de 2012

Resolve aprovar em reunião ordinária realizada em 23 de maio, a regulamentação para o envio da documentação anual das entidades socioassistencias para a manutenção da inscrição no CMAS:

Fica estabelecido o prazo final de 10 de junho de 2014 para o envio da seguinte documentação:

01-Cópia da ata da eleição e posse da atual diretoria, em caso de alteração.

02-Plano de Ação Anual e Relatório de Atividades conforme item 6 e 7 do Artigo 3º da Resolução Nº 03/2012/CMAS.

03-Relatório Anual para Manutenção da Inscrição no CMAS integralmente preenchido.

No caso de não recebimento da  documentação até a data limite, a inscrição no CMAS  será CANCELADA.

Sala de Sessões, 23 de maio de 2014

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07, e conforme Decreto Municipal 8.590 de 03/04/2014, convoca a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DATA – 23/05/2014       (sexta-feira)

HORÁRIO – 14:00h.

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

1-    Apreciação e Aprovação da Pauta;

2-    Aprovação da Ata 245;

3-    Informes Gerais;

4-    Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre os seguintes assuntos:

4.1   projeto de convênio da AAPAC (Assoc. de Amigos da Pastoral da Criança);

4.2   projeto da Associação Beneficente Lua Nova;

4.3   alteração do plano de trabalho da ADFPG (Associação dos Deficientes Físicos de Ponta Grossa);

4.4   informe do CMDCA sobre a Associação Ministério Nova História e Transformando Gerações;

4.5. solicitação do Programa Social Transformando Gerações;

4.6  relatório da visita ao imóvel proposto para o contraturno do SOS;

5-    Apreciação do parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre a forma de solicitação da documentação anual das entidades;

6-    Apreciação do parecer da Comissão de Acompanhamento do Sistema Único de Assistência Social sobre:

6.1  projeto da GPSE sobre o aceite do cofinanciamento federal do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;

6.2   planos de gastos dos recursos federais para o exercício de 2014 da GTPMAS, GPSB e GPSE.

AMANHÃ 30 DE ABRIL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ÀS 14:00 HORAS.