C O N V O C A Ç Ã O

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07, e conforme Decreto Municipal 8.590 de 03/04/2014, convoca a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 

DATA – 27/06/2014 (sexta-feira)

HORÁRIO – 14h00.

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

 1-    Apreciação e Aprovação da Pauta

2-    Aprovação da Ata 247 e 248

3-    Informes Gerais

4-    Apreciação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre os seguintes assuntos:

4.1 Projetos de aceite para expansão/reordenamento dos seguintes serviços: Acessuas-trabalho; serviço de acolhimento para adultos e suas famílias e Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade.

4.2 Plano de aplicação dos recursos de reprogramação dos pisos do SUAS da Proteção Social Básica, Especial e IGD-Bolsa e IGD-SUAS.

4.3 Proposta de alteração do cronograma de desembolso para os convênios do SUAS 2014 com as entidades de média complexidade para 6 (seis) meses.

5-    Apreciação do parecer da Comissão de Ética.

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07, e conforme Decreto Municipal 8.590 de 03/04/2014, convoca a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DATA – 13/06/2014       (sexta-feira)

HORÁRIO – 14:00h.

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

1-    Apreciação e Aprovação da Pauta

2-    Aprovação das Atas 246 e 247

3-    Informes Gerais

4-    Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre os seguintes assuntos:

4.1 Projeto do convênio com o  Ministério Melhor Viver;

4.2 Projeto de aditivo de valor no convênio com a Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes/APEDEF;

5-    Apreciação do parecer da Comissão de Ética

DATA – 30/05/2014       (sexta-feira)

HORÁRIO – 14:00h.

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

1-    Apreciação e Aprovação da Pauta

2-    Aprovação da Ata 246

3-    Informes Gerais

4-    Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre os seguintes assuntos:

4.1 Projeto do Ministério Melhor Viver sobre repasse de recurso de emenda

orçamentária;

4.2 Parecer do Projeto da Cooperativa Camponesa de Produção Agroecológica da Economia Solidária;

4.3 – Apreciação da solicitação da Vila Vicentina para alteração de cláusula no convênio 206/2013.

5-    Apreciação do parecer da Comissão de Acompanhamento do Sistema Único de Assistência Social sobre:

5.1 – Projeto de Aceite da Expansão do PETI

6 – Apreciação do Parecer da Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social.

Dia 30/05 às 14:00 horas.

O Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ponta Grossa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 9.302/07, e alterações previstas na Lei n° 10.075 de 17/11/09 e considerando:

• Resolução Nº 14/CNAS  de 13 de maio de 2014
• Resolução Nº 03/CMAS de 03 de abril de 2012

Resolve aprovar em reunião ordinária realizada em 23 de maio, a regulamentação para o envio da documentação anual das entidades socioassistencias para a manutenção da inscrição no CMAS:

Fica estabelecido o prazo final de 10 de junho de 2014 para o envio da seguinte documentação:

01-Cópia da ata da eleição e posse da atual diretoria, em caso de alteração.

02-Plano de Ação Anual e Relatório de Atividades conforme item 6 e 7 do Artigo 3º da Resolução Nº 03/2012/CMAS.

03-Relatório Anual para Manutenção da Inscrição no CMAS integralmente preenchido.

No caso de não recebimento da  documentação até a data limite, a inscrição no CMAS  será CANCELADA.

Sala de Sessões, 23 de maio de 2014