O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  20/02/2020

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.
• Aprovação da ata nº 324.
• Informes.
• Comissão Eleitoral
  –  Apreciação e aprovação da documentação do processo eleitoral  da sociedade civil para  compor a Gestão 2020-2022.
  
  
• Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades
  
  –  Apreciação e aprovação da regulamentação da documentação para manutenção das Inscrições  no CMAS 2020;
  
  –  Informes sobre as análises em andamento.
  
  
• Comissão de Acompanhamento do SUAS e Comissão de Monitoramento e Análise de Projeto – Apreciação e aprovação do parecer sobre o Plano de Educação Permanente do SUAS – PEP/SUAS;
  
  – Encaminhamentos sobre o documento do CEAS acerca das prestações de contas do PPAS II  Centro POP;
  
  –  Apresentação do relatório/2019 de cumprimento de metas e termos de colaboração 2020/21
  
  –  Apreciação e aprovação do parecer sobre a reprogramação dos recursos do superávit financeiro  da Proteção Social Especial.
  
• Comissão de Acompanhamento do FMAS 
  
  – Apreciação e aprovação do parecer de aprovação da movimentação financeira de 2019 do FMAS.
  
  Monica Mongruel
  Presidente do CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  28/11/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS                                                           

P A U T A

1. Apreciação e aprovação da pauta.

• Aprovação da ata nº 322.

• Informes.

• Relato da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família e aprovação do parecer sobre o Demonstrativo Sintético do IGD/PBF.

• Relato da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos em relação a oitiva de Entidade Socioassistencial sobre denúncia realizada junto a Ouvidoria.

• Apreciação e aprovação do parecer conjunto das Comissões de Acompanhamento do SUAS e do FMAS, sobre:

       6.1  demonstrativo sintético financeiro dos Serviços/Programas  e IGD/SUAS (prestação

              de contas dos recursos federais de 2018);

       6.2  proposta de alteração da Lei Municipal do Programa Família Acolhedora.      

• Relato da Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades sobre:

7.1  manutenção da inscrição do Grupo de Apoio às Adoções Necessárias – GAAN;

7.2  solicitação de inscrição do serviço de Abordagem Social do Grupo Renascer de Apoio    

       aos Homossexuais.

Monica Mongruel

 Presidente do CMAS

Consulta Pública: PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

A Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG), responsável pelo planejamento, coordenação e execução da Política Municipal de Assistência Social, disponibiliza a minuta do PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE para consulta pública no período de 11.11.2019 a 30.11.2019.

Considerando que as consultas públicas são processos democráticos para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade, a FASPG libera o documento para a participação da comunidade, conselheiros, dirigentes de Entidades, trabalhadores do SUAS e profissionais de outras políticas.

Acesse abaixo o texto e participe enviando suas contribuições através do formulário disponível no seguinte link: https://redeassocialpg.wordpress.com/