CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  25/07/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• 1 -Apreciação e aprovação da pauta.
• 2 -Aprovação da ata 316.
• 3 -Informes
• 4 – Relato da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre:

4.1- Relatórios de movimentação financeira e orçamentária de maio e junho de 2019;

4.2- Encaminhamentos da Informação Técnica Nº 090/2019 – sobre os serviços à

População de Rua cofinanciados pela SEDS.

•  5 – Apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre:

5.1- Plano Municipal do SUAS 2019 (recursos federais);

5.2- Atualizações do Plano Municipal de Assistência Social – 2018-2021;

5.3- Apreciação do Protocolo dos Serviços de Proteção Social Básica;

5.4- Emenda parlamentar para APACD.

• 6 -Informes da Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social.

Sandra Regina Wichert Cisco

Vice-Presidente do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

 DATA –  27/06/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

                      P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.
• Aprovação da ata 315.
• Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades:

4.1. Aprovação do parecer sobre a manutenção das inscrições no CMAS/2019.

• Comissão de Acompanhamento do SUAS:

5.1 Aprovação do parecer sobre o Plano de Ação para o cofinanciamento estadual do Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas;

5.2. aprovação do parecer sobre a partilha do recurso da Residência Inclusiva.

• Convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e composição da Comissão Organizadora.

Sandra Regina Wichert Cisco

Vice-Presidente do CMAS

                                                                       CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  30/05/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

                                    P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.
• Aprovação da ata 314.

• Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades:

4.1. Informes sobre os relatórios das Entidades para manutenção das inscrições/2019;

4.2. Aprovação do parecer sobre a solicitação de inscrição da Associação Vem Pro Monte.

• Informes da Comissão de Acompanhamento do FMAS sobre a apreciação dos relatórios de movimentação financeira e orçamentária de abril de 2019 e relatório das receitas de recursos federais e estaduais no FMAS.

• Informes da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre:

6.1 Avaliação da capacitação do art. 94ª do ECA;

6.2 Formulário e cronograma para monitoramento dos termos de colaboração;

6.3 Oficio expedido pelo CMAS reiterando  a solicitação do plano de atendimento do Centro

Esportivo para PPDs.

• Comissão de Acompanhamento do SUAS:

7.1 Aprovação do parecer sobre o Planejamento das Ações do Programa Acessuas Trabalho

da Proteção Básica;

7.2 Informes sobre a apreciação do plano de ação da Deliberação Nº 52 do CEDCA.

Sandra Regina Wichert Cisco

Vice – Presidente do CMAS

Nova Resolução atualiza a documentação para as inscrições de Entidades, Organizações de
Assistência Social, Serviços, Programas, Projetos e Benefícios Socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social.

RESOLUÇÃO 16 INSCRIÇAO CMAS