CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07 e Decreto Municipal  Nº 11.363 de 26/04/2016, convoca para a  Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  13/11/2017 (segunda-feira)

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.

• Aprovação da ata

• Parecer da Comissão de Acompanhamento do  SUAS e FMAS  sobre as prestações de contas do cofinanciamento estadual  dos Pisos Paraenses de Assistência Social  II, IV, V e Residência Inclusiva.

José Geraldo Berger

Presidente do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07 e Decreto Municipal  Nº 11.363 de 26/04/2016, convoca para a  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  23/02/2017 (quinta-feira)

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e Aprovação da Pauta.
• Aprovação da ata
• Aprovação do Calendário de reuniões ordinárias do CMAS.
• Informes Gerais.
• Manifestação do Escritório Regional da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social sobre a sistemática de trabalho desse Escritório e encaminhamentos no que se refere ao reordenamento dos serviços da política de assistência social.
• Apreciação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre o Termo de Aceite do Programa Primeira Infância no SUAS.
• Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos
• Apreciação do parecer da Comissão de Conferência

José Geraldo Berger

Presidente do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07 e Decreto Municipal  Nº 11.363 de 26/04/2016, convoca para a  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  27/10/2016 (quinta-feira)

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

                                     P A U T A

1 – Apreciação e Aprovação da Pauta.

2 – Aprovação da ata

3 – Informes gerais.

 4 – Apreciação e Aprovação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de

      Projetos sobre:

– planos de aplicação da Residência Inclusiva Associação Nossa Senhora de Lourdes para

o convênio do recurso federal e estadual.

– encaminhamentos realizados para  renovação dos convênios da Fundação Proamor  em  2017.

5 – Apreciação e Aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre:

–  documentação do Escritório Regional sobre o monitoramento do Centro POP;

–  parecer do CMAS sobre a correção no Demonstrativo Sintético de 2014;

–  questionário sobre o Censo SUAS;

–  prestação de contas dos recursos do PPAS II (Centro Pop) do período de outubro de 2015 à

junho de 2016;

– alteração no plano de trabalho do Programa Crescer em Família (convênio 194/2014);

– alteração no plano de ação dos Recursos Estaduais da Residência Inclusiva do ano de 2016.

6 – Apreciação e Aprovação do parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre a

 renovação das inscrições das seguintes entidades e serviços socioassistenciais:

-Mansão Bezerra de Menezes; Cáritas Diocesana; Conselho da Comunidade; Centro de Integração Empresa Escola – CIEE; Marista Santa Mônica; Centro Integrado de Saúde São Camilo; APAC – Associação de Apoio aos Condenados e  alteração  do Estatuto Social  da Associação de Amigos da Pastoral da Criança.

7 – Parecer da Comissão Especial sobre os Programas  Selo Social e Mercado da Família. 

José Geraldo Berger

Presidente do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07 e Decreto Municipal  Nº 11.363 de 26/04/2016, convoca para a  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

 DATA –  28/07/2016 (quinta-feira)

HORÁRIO – 14h00min

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e Aprovação da Pauta.

• Aprovação da ata

• Informes gerais.

• Apreciação e Aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre o projeto de lei de reestruturação e adequação da SMAS à legislação do SUAS.

• Apreciação e Aprovação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de

Projetos sobre:

5.1. Associação  Pontagrossense de Assistência a Criança Deficiente – APACD;

5.2. Plano de Ação do Piso Paranaense de Assistência Social IV (PPAS IV) referente ao cofinanciamento estadual do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

• Apreciação e Aprovação do parecer da Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social sobre:

6.1.Planos de aplicação dos recursos da reprogramação do SUAS (Gerência

Básica, Especial e Técnica);

6.2.Recursos estaduais depositados no FMAS.

José Geraldo Berger

Presidente do CMAS

Em reunião ordinária realizada na tarde desta Quarta-Feira dia 04/05/2016 , foram empossados os novos conselheiros eleitos do Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS).

Conforme Regimento Interno foram realizadas eleições pela plenária sendo eleitos o Presidente e o Vice- Presidente, sendo:

Presidente: José Geraldo Berger
Vice presidente: Adrianis Galdino da Silva Junior