Resolução nº29/2011
O CMAS, através da Resolução nº 29/2011, aprovada na reunião plenária de 09/12/2011, informa sobre o funcionamento das entidades que compõem a Rede Socioasssistencial durante o período de férias. A resolução coloca que, de acordo com as normativas do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, os serviços prestados pelas Entidades de Assistência Social devem ser continuados, permanentes e planejados, não podendo, portanto, ser interrompidos no período de férias.
Confira o texto da resolução, clicando aqui.
Aviso – renovação de inscrições no CMAS
As inscrições das entidades socioassistenciais devem ser renovadas até dia 31 de outubro. Desta forma, lembramos a todas as instituições que ainda não solicitaram a renovação, que os documentos devem ser entregues no CMAS até dia 21/10. Ressaltamos ainda que a documentaçao deve estar de acordo com a Resolução nº 03/2011 e seus anexos.
Prorrogado prazo para solicitar senha de preenchimento do Censo Rede Privada
O Ministério do Desenvolvimento Social prorrogou o prazo para as entidades socioassistenciais inscritas nos CMAS solicitarem a senha para acesso ao Censo SUAS Rede Privada. As instituições devem solicitar suas senhas através do site do MDS até o dia 14 de outubro de 2011. Para acessar o site, clique aqui.
Cadastro de entidades no MPT
O Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa-PR, através do Edital nº 23 de 13/09/2011, informa que estão abertas as inscrições de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, interessadas em compor o cadastro para destinação de bens, serviços e valores decorrentes do inadimplento de obrigações em procedimentos e ações patrocinados pelo Ministério Público do Trabalho de Ponta Grossa.
Os pedidos de inscrição deverão ser endereçados à Procuradoria do Trabalho no Município de Ponta Grossa – PR, mediante requerimento a ser protocolizado na Rua Marques do Paraná nº 633, Ronda – CEP 84051-060.
Catálogo da Rede
Como resultado do Programa de Monitoramento da Rede Socioassistencial de 2011, a Divisão de Monitoramento da Secretaria Municipal de Assistência Social elaborou um catálogo da rede govenamental e não governamental, com os endereços das unidades públicas e entidades conveniadas, descrição dos serviços e informações de contato, visando facilitar o acesso de todos às informações sobre a Rede. Para acessar clique sobre a imagem ao lado.