CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere
a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal Nº 14.340 de 26/04/2018,
convoca para a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme
Artigo 20 de seu Regimento Interno:
Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:
II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer
representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco)
alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da
reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa
esta a ser submetida à apreciação do Plenário.
DATA – 25/10/2018
HORÁRIO – 14h00
LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

1- Apreciação e aprovação da pauta.
2- Aprovação da ata 308.
3- Informes.
4- Preenchimento conjunto do questionário Censo SUAS Conselho de Assistência Social.
5- Parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre as seguintes solicitações
de inscrição:
– Associação Ministério Melhor Viver/Unidade Colônia Dona Luíza
– ESPRO/ Ensino Social Profissionalizante
– Instituto das Filhas e Filhos do Coração Imaculado de Maria
6- Parecer conjunto da Comissão de Acompanhamento do SUAS e do FMAS sobre o
Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro dos recursos do SUAS
de 2017 (prestação de contas para o MDS).

Sandra Regina Wichert Cisco
Presidente Interina do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  27/09/2018

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.
• Aprovação da ata 307.
• Informes da Comissão de Documentação e Cadastro sobre as seguintes solicitações de inscrição:

– Associação Ministério Melhor Viver/Unidade Colônia Dona Luíza

– ESPRO/ Ensino Social Profissionalizante

– Centro de Integração Empresa Escola do PR/CIEE

-Instituto das Filhas e Filhos do Coração Imaculado de Maria

• Parecer conjunto das Comissões de Documentação e Cadastro e Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre a inscrição da Associação Vida Protegida.
• Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre a alteração do Decreto Municipal 13.522/2017 que normatiza os serviços de Proteção Social Básica e execução do SCFV do IEDC/Unidade Esperança Cidade dos Meninos.
• Parecer conjunto da Comissão de Acompanhamento do SUAS e do FMASsobre as prestações de contas do primeiro semestre de 2018 do cofinanciamento estadual.
• Informes das Comissões de Acompanhamento do SUAS e do Fundo Municipal de Assistência Social sobre a  análise dos relatórios de execução orçamentária e financeira do FMAS referente ao mês de agosto.

Sandra Regina Wichert Cisco

Presidente Interina  do CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  30/08/2018 (quarta-feira)

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.
• Aprovação da ata 306.
• Parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre a inscrição da Associação Esquadrão da Vida.
• Parecer conjunto da Comissão de Acompanhamento do SUAS e do FMASsobre a proposta orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social para 2019.

• Informes da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos  sobre:

6.1. alteração do Decreto Municipal 13.522/2017 que normatiza os serviços de

Proteção Social Básica e

6.2. encerramento do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes do

Instituto João XXIII;

6.3. reordenamento do serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.

• Informes da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre o Centro Dia para Pessoas com Deficiência.
• Informes da Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social sobre a  análise dos relatórios de execução orçamentária e financeira do FMAS referente ao exercício de 2017 e 2018.

                                                         Sandra Regina Wichert Cisco

                                                        Presidente Interina  do CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  25/07/2018 (quarta-feira)

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.
• Aprovação da ata 305.
• Parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre a renovação das inscrições no CMAS para 2018.
• Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre:

5.1. definição da carga horária semanal do responsável técnico dos serviços socioassistenciais;

5.2. alteração do parágrafo único do artigo 11 do Decreto Municipal 13.522/2017 que normatiza os serviços de Proteção Social Básica.

• Parecer da Comissão de Acompanhamento do SUASsobre:
  • 1. Plano de Ação para Cofinanciamento Federal  do Sistema Único de Assistência
  • Social – SUAS/ 2018;
  • 2. Plano de Ação para os seguintes Cofinanciamentos Estadual 2018:

1. a) Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua;
2. b) Piso Paranaense de Assistência Social II – Centro POP;
3. c) Serviço de Acolhimento População em Situação de Rua;
4. d) Piso Paranaense de Assistência Social IV – Acolhimento Institucional

• para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos;

1. e) Piso Paranaense de Assistência Social V – Acolhimento Institucional para

• Adultos e Famílias;

1. f) Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência –

• Residência Inclusiva.
• 3. Prestação de Contas referente ao cofinanciamento estadual do PAIF.
• Informes da Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família.
• Informes da Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social sobre a  análise dos relatórios de execução orçamentária e financeira do FMAS referente ao exercício de 2017.

Sandra Regina Wichert Cisco

Vice-Presidente do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

 Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  28/06/2018 (quinta-feira)

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.

• Aprovação da ata 304.

• Parecer da Comissão de Acompanhamento do SUASsobre:

4.1.  Alteração na reprogramação de saldos da Proteção Social Básica.

• Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre:

5.1. declaração de objetivos atingidos do convênio 827014/2016  (aquisição de Van

destinada ao Instituto João XXIII);

5.2. Ofício do Ministério Público solicitando manifestação deste Conselho sobre a

fiscalização do cumprimento do art. 94-A do ECA.

Sandra Regina Wichert Cisco

Vice-Presidente do CMAS