CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  25/04/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.

• Aprovação da ata 313.

• Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos:

4.1.Informes sobre o monitoramento dos Termos de Colaboração FASPG/Rede Socioassistencial não governamental;

4.2. aprovação do parecer sobre o plano de expansão do Piso Estadual de Assistência Social IV Serviço de Acolhimento para Crianças Adolescentes e Jovens até 21 Anos. 

• Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades:

– Apreciação e aprovação  da atualização da Resolução que trata da definição dos parâmetros

para as  inscrições de Entidades e Serviços no CMAS.

• Comissão de Acompanhamento do FMAS:

6.1. Parecer sobre os relatórios de movimentação financeira do FMAS de janeiro, fevereiro

e março de 2019;

6.2. Relatórios do FMAS a serem encaminhados ao Ministério Público, conforme solicitação;

6.3. Aprovação do parecer sobre o Projeto para Emenda Parlamentar da APROAUT;

6.4. Aprovação do  parecer sobre o aditivo de valor do Termo de Colaboração para

manutenção do Centro Dia para pessoas com múltiplas deficiências da APACD.

• Comissão de Acompanhamento do Programa Bolsa Família:

7.1. informes sobre a análise dos relatórios trimestrais.

Sandra Regina Wichert Cisco

Vice-Presidente do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA –  28/03/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

         P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.
• Aprovação da ata 312.
• Informes
• Escolha dos coordenadores das Comissões Temáticas, conforme art. 12 § 5º do Regimento Interno/2019.
• Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos:                                                                                                                                                                                                    5.1- relatórios de metas do Plano Municipal de Assistência Social 2018-2021 Proteção Social Básica e Especial;

5.2-      informes sobre o Centro Esportivo para PCDs;

5.3-      informes sobre o monitoramento dos Termos de Colaboração FASPG/Rede Socioassistencial não governamental, conforme art. 60 do MROSC.

•  Apreciação do parecer da Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades:                                                                                                                                                                                                  6.1- Modelo de Formulário de Manutenção de Inscrições CMAS 2019;

6.2-     cancelamento da inscrição do Centro de Promoção Humana Arnaldo Janssen.

• Apreciação do parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS e de Acompanhamento do FMAS:

7.1-  projetos para utilização do saldo de recursos (reprogramação) do Departamento de

Proteção Social Básica e Especial e Departamento de Gestão do SUAS;

7.2- prestações de contas do segundo semestre de 2018 dos recursos estaduais dos

seguintes pisos:

PPAS II – Piso Paranaense de Assistência Social – Centro POP

PPAS IV – Piso Paranaense de Assistência Social- Acolhimento para Crianças

Adolescentes e Jovens até 21 anos

PPAS V – Piso Paranaense de Assistência Social –  Serviço de Acolhimento

Institucional para Adultos e Famílias

             Residência Inclusiva Municipal

             Serviço de Abordagem Social para Pessoas em Situação de Rua

Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua.

Sandra Regina Wichert Cisco

Presidente Interina do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno: 

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  28/02/2019

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

                            P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.
• Aprovação da ata 311.
• Aprovação das alterações no Regimento Interno do CMAS.
• Parecer da Comissão de Acompanhamento do Fundo Municipal de Assistência Social sobre:

4.1 – relatórios de movimentação financeira e orçamentária do último quadrimestre de 2018;

4.2-  relatórios de repasse federal de recursos do SUAS e saldos bancários em 31/12/2018;

4.3- prestação de contas do cofinanciamento estadual  do PAIF – Serviço de Proteção e

Atendimento Integral à Família (julho a dezembro de 2018).

• Parecer da Comissão de Documentação e Inscrição de Entidades sobre a solicitação de inscrição da Associação Vem pro Monte e ESPRO/Ensino Profissionalizante.
• Parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre:

7.1- solicitação do MP de capacitação de profissional em todas as unidades de atendimento,

conforme art. 94 A do ECA;

7.2- solicitação do MP sobre as ações de monitoramento do Plano Municipal de Assistência

Social 2018-2021 e cumprimento da Lei Municipal nº 13.008/2017 (Lei do SUAS);

7.3- Serviços que serão desenvolvidos pelo Instituto João XXIII  em 2019.

Sandra Regina Wichert Cisco

Presidente Interina do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  13/12/2018

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.
• Aprovação da ata 310.
• Aprovação do calendário CMAS para 2019.
• Parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS sobre o  aceite do cofinanciamento federal para o Programa Acessuas Trabalho e planos de ação para o cofinanciamento Estadual  da Proteção Social Especial.

Thais do Prado Dias Verillo

Vice- Presidente do CMAS

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Municipal n° 13.008 de 30/11/2017 e Decreto Municipal  Nº 14.340 de 26/04/2018, convoca para a  reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 20 de seu Regimento Interno:

Art. 15 Será substituído, necessariamente, o Conselheiro Titular ou Suplente que:

II- por presunção de renúncia, o Conselheiro que não comparecer ou não se fizer representar pelo suplente em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, no ano civil, devendo justificar ausência, por escrito, até o momento da reunião, salvo motivo de força maior, a ser demonstrado até 48 horas após, justificativa esta a ser submetida à apreciação do Plenário.

DATA –  29/11/2018

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

• Apreciação e aprovação da pauta.
• Aprovação da ata 309.
• Informe da reunião com os Deputados Federais.
• Parecer conjunto da Comissão de Acompanhamento do SUAS, de Acompanhamento do PBF e do FMASsobre o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro dos recursos do IGD/PBF de 2017 (prestação de contas para o MDS).
• Parecer conjunto da Comissão de Acompanhamento do SUAS e Comissão de Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre os encaminhamentos referentes ao Abrigo Governamental  para adolescentes e encaminhamentos quanto a redução do número de acolhidos  no Lar Guilherme Cavina.
• Informes da Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno.

Sandra Regina Wichert Cisco

Presidente Interina  do CMAS