C O N V O C A Ç Ã O 

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07, e conforme Decreto Municipal 8.590 de 03/04/2014, convoca a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 

DATA –  28/05/2015 (quinta-feira)

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

1-      Apreciação e Aprovação da Pauta.

2-      Apreciação e aprovação das atas 259, 260 e 261.

3-      Informes gerais.

4-      Informes da Comissão de Organização da X Conferência Municipal de Assistência Municipal.

5-      Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Análise de Projetos sobre os seguintes assuntos:

5.1.solicitação do aumento do valor da meta do SCFV enviada pelo Instituto Educacional Duque de Caxias;

5.2. Plano Intersetorial do Programa Bolsa Família solicitação de alteração nos planos de aplicação das seguintes entidades;

5.3.alteração do plano de aplicação do Programa Crescer em Família;

5.4. Projeto do SOS para renovação do convênio.

6-      Apreciação do parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre a análise dos relatórios/documentos para manutenção das inscrições das entidades socioassistenciais no CMAS.

7-      Organização de Grupo de Trabalho para estudo/avaliação da alteração da Lei de Criação do CMAS, com a incorporação de novas demandas.

8-      Apreciação do parecer das Comissões de Acompanhamento do SUAS e Acompanhamento do FMAS sobre Demonstrativo Sintético e Financeiro dos Serviços e programas do SUAS e Demonstrativo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do PBF e SUAS – 2014.

Beatriz de Souza

Presidente do CMAS

CO N V O C A Ç Ã O 

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07, e conforme Decreto Municipal 8.590 de 03/04/2014, convoca a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DATA –  30/04/2015 (quinta-feira)

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

1-    Apreciação e Aprovação da Pauta;

2-    Informes Gerais;

3-    Apreciação do parecer da Comissão de Realização da Conferência Municipal de Assistência Social;

4-    Apreciação do Parecer da Comissão de Acompanhamento do SUAS e do FMAS sobre os seguintes assuntos:

4.1- Análise dos Projetos da Assarte a APACD acerca dos recursos do SUAS para o ano de 2015;

4.2- Análise do Plano de Gastos dos Recursos Federais da Gerência de Proteção Social Especial para o exercício de 2015.

5-    Apreciação do Parecer da Comissão de Monitoramento e Análise de Projetos sobre os seguintes assuntos:

5.1- Resposta ao Ofício/CMAS n^o 7/2015 da Colmeia Espírita Cristã Abegail;

5.2- Solicitação de alteração do Plano de Aplicação e Proposta de um novo projeto da Jocum;

5.3- Discussão sobre o atendimento da demanda deixada com o fechamento da unidade Jardim Três Rios do SCFV do SOS.

Beatriz de Souza

Presidente do CMAS

CONVOCAÇÃO 

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07, e conforme Decreto Municipal 8.590 de 03/04/2014, convoca a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DATA –  26/03/2015 (quinta-feira)

HORÁRIO – 14h00

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

 P A U T A

1-      Apreciação e Aprovação da Pauta;

2-      Apreciação e aprovação da ata 258;

3-      Informes gerais;

4-      Informes da Comissão de Organização da X Conferência Municipal de Assistência Municipal;

5-      Apreciação do parecer da Comissão de Monitoramento e Análise de Projetos sobre os seguintes assuntos:

5.1. solicitação de aumento de valor no convênio da Associação dos Deficientes Físicos  com a Fundação Proamor;

5.2. solicitação de alteração nos planos de aplicação das seguintes entidades:

– Associação Beneficente Lua Nova;

– ABASE/Casa do Piá;

– APROAUT/ convênio SUAS/2014;

5.3. solicitação de normatização, em consonância com o Estatuto do Idoso, dos contratos entre as acolhidas e a Colméia Espírita Abegail, conforme informações solicitadas pelo MDS/CEBAS;

5.4. comunicação do Cavanis sobre o repasse de vale transporte pelo CRAS para o SCFV.

6- Apreciação do parecer da Comissão de Documentação e Cadastro sobre a documentação e modelo de relatório para a renovação anual das inscrições das entidades socioassistenciais no CMAS.

7- Apreciação do parecer das Comissões de Acompanhamento do SUAS e Acompanhamento do    FMAS sobre os seguintes assuntos:

7.1- parecer sobre os projetos das entidades de média complexidade para  renovação dos convênios com recursos do SUAS/2015;

7.2- parecer sobre o planejamento das Gerências (básica e especial) para aplicação dos recursos do SUAS/2015.

 Beatriz de Souza

Presidente do CMAS

DATA: 12/03/2015 (quinta-feira)

HORÁRIO: 14:00 horas

LOCAL: sala de reuniões do CMAS

PAUTA

Discussão da situação das Entidades Socioassistenciais.

CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei n° 9.302/07, e conforme Decreto Municipal 8.590 de 03/04/2014, convoca a reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social.

DATA – 11/12/2014 (quinta-feira)

HORÁRIO – 14h00.

LOCAL – Sala de Reuniões do CMAS

P A U T A

1-      Apreciação e Aprovação da Pauta;

2-      Informes Gerais;

3-      Informes das Comissões de Acompanhamento do SUAS e de Acompanhamento do FMAS  sobre a aplicação dos recursos do SUAS em 2014;

4-      Apreciação e Aprovação do Parecer da Comissão de  Monitoramento e Avaliação de Projetos sobre os seguintes assuntos:

4.1. readequação do plano de aplicação do SOS;

4.2. recurso federal para as Residências Inclusivas (Associação Pontagrossense de Emancipação para Deficientes/APEDEF e Associação de Atendimento para Portadoras de Necessidades Especiais Nossa Senhora de Lourdes);

4.3. solicitação da Gerência de Proteção Social Especial/SMAS sobre  o adiamento do Termo de Aceite do Programa de Acolhimento Institucional para adultos e  famílias;

4.4. discussão do encaminhamento da Gerência de Proteção Social Básica sobre as Mobilizações da Comunidade em torno da Praça dos Esportes e da Cultura (CEU);

4.5. encaminhamento do parecer da Comissão sobre a Associação Ministério Nova História;

4.6. retificação da Resolução/CMAS/Nº 39/2014;

5- Confraternização.